v. 26 n. 3 (2021)

Setembro - Dezembro/2021

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26i3

Publicado: 2021-12-30

Artigos

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA PRÁTICA

Paulo Eduardo de Almeida Vieira, Juliane Altmann Berwig, André Rafael Weyermuller

658-692
- PDF
O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS IMPACTOS NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck

693-707
- PDF
PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE LEFF

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Cárita Chagas Gomes

708-733
- PDF
O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE DOS EMPREGADOS INSERIDOS EM ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA CONFESSIONAIS

Natalia Munhoz Machado Prigol, Marco Antônio César Villatore

734-759
- PDF
A EMERGÊNCIA DA COVID-19 NAS EXPERIÊNCIAS FEDERAIS: O CASO DO BRASIL

Giorgia Pavani, Manuellita Hermes

760-787
- PDF
A LEI DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL: ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E À CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL

André Afonso Tavares, Caroline Müller Bitencourt, José Sérgio da Silva Cristóvam

788-813
- PDF
DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO E REFÚGIO

Carla Piffer

814-836
- PDF
EL AMBIENTE Y LOS RECURSOS NATURALES EN LA CONSTITUCIÓN ARGENTINA

Luis F. Castillo Argañarás

837-852
- PDF
SOCIAL RIGHTS THROUGH TAX EXPENDITURES: CONTROL, EFFICIENCY AND EQUALITY ISSUES

Frederico Menezes Breyner

853-874
- PDF
DIREITO TRANSNACIONAL E O ESTADO: NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (PÚBLICO E PRIVADO) ANTE AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO

Carla Della Bona, James Fernández Cardozo, Liton Lanes Pilau Sobrinho

875-893
- PDF
PANORAMA GENERAL DEL DERECHO MEDIOAMBIENTAL EN NICARAGUA

Karlos Navarro

894-920
- PDF
THE FIGHT AGAINST MONEY LAUNDERING AND TERRORISM FINANCING: THE PORTUGUESE EXPERIENCE

Ana Raquel Conceição, André Paulino Piton

921-934
- PDF
AUTONOMIA DECISÓRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANVISANO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EXECUTIVA

Sérgio Guerra

935-953
- PDF
A MULTIFUNCIONALIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA E A REVELAÇÃO DE CONDUTAS DAS PARTES NO CONTRATO PARA SEREM ATENDIDAS: REALIDADES SOCIOJURÍDICAS

Diógenes Faria de Carvalho, Thiago Lopes Matsushita, Lauro Ishikawa

954-973
- PDF
LA REDUCTIO AD UNITATEM DEL DANNO NON PATRIMONIALE IN ITALIA: UNA MISSION IMPOSSIBLE…?

Angelo Viglianisi Ferraro

974-999
- PDF

Resenha(s)

AS MARCAS DO CÁRCERE: 5 ANOS

Leandro Ayres França, Alysson Ramos Artuso

1000-1005
- PDF
TÉCNICAS DE EXCEÇÃO NO ESTADO DE DIREITO

Antonio Gasparetto Júnior

1006-1009
- PDF
A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA NAS NOVAS DEMOCRACIAS: RESENHA INFORMATIVA DO ESTUDO DE TOM GERALD DALY

Renato Gugliano Herani

1010-1016
- PDF

v. 26 n. 3 (2021)

Artigos

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA PRÁTICA

O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS IMPACTOS NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE LEFF

O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE DOS EMPREGADOS INSERIDOS EM ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA CONFESSIONAIS

A EMERGÊNCIA DA COVID-19 NAS EXPERIÊNCIAS FEDERAIS: O CASO DO BRASIL

A LEI DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL: ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E À CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL

DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO E REFÚGIO

EL AMBIENTE Y LOS RECURSOS NATURALES EN LA CONSTITUCIÓN ARGENTINA

SOCIAL RIGHTS THROUGH TAX EXPENDITURES: CONTROL, EFFICIENCY AND EQUALITY ISSUES

DIREITO TRANSNACIONAL E O ESTADO: NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (PÚBLICO E PRIVADO) ANTE AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO

PANORAMA GENERAL DEL DERECHO MEDIOAMBIENTAL EN NICARAGUA

THE FIGHT AGAINST MONEY LAUNDERING AND TERRORISM FINANCING: THE PORTUGUESE EXPERIENCE

AUTONOMIA DECISÓRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANVISANO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EXECUTIVA

A MULTIFUNCIONALIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA E A REVELAÇÃO DE CONDUTAS DAS PARTES NO CONTRATO PARA SEREM ATENDIDAS: REALIDADES SOCIOJURÍDICAS

LA REDUCTIO AD UNITATEM DEL DANNO NON PATRIMONIALE IN ITALIA: UNA MISSION IMPOSSIBLE…?

Resenha(s)

AS MARCAS DO CÁRCERE: 5 ANOS

TÉCNICAS DE EXCEÇÃO NO ESTADO DE DIREITO

A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA NAS NOVAS DEMOCRACIAS: RESENHA INFORMATIVA DO ESTUDO DE TOM GERALD DALY

Enviar Submissão

Idioma

Visitantes

Fontes de Indexação

issn

Edição Atual

Desenvolvido por