LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p2-21

Palavras-chave:

Livre convencimento judicial, Positivismo, Hermenêutica filosófica, Crítica hermenêutica do direito, Decisão judicial

Resumo

Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade.

Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação e no imaginário do direito brasileiro.

Metodologia: O método adotado foi o fenomenológico hermenêutico.

Resultado: Como resultado da pesquisa, conclui-se que a defesa teórica do conceito de livre convencimento se revela insuficiente diante dos contra-argumentos apresentados e se sugere um novo modelo de racionalidade judicial pautado pela necessidade epistêmica e política de justificação.

Biografia do Autor

Dr. Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos

Dr. Luã Nogueira Jung, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Doutor e mestre em Filosofi a pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutorando em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado.

Referências

DE OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. In: FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Orgs.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2012.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Tradutores: Ana Paula Zomer, Juarez Tavares, Fauzi Hassan Chokur, Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2002.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: Traços fundamentais de uma hermenêutica fi losófi ca. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.GUZMÁN, Nicolás. La verdad em el proceso penal. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Didot, 2018.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2013

MACEDO, Elaine Harzheim; JUNG, Luã Nogueira. (Re)discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito. In: Revista Brasileira de Direito Processual. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, n. 91, p. 41-60.NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

OLIVEIRA, Manfredo Araú jo de. Reviravolta lingü í stico-pragmá tica na fi losofi a contemporâ nea. Sã o Paulo: Loyola, 2001.

PIERANGELLI, José Henrique. Processo Penal: evolução histórica e fontes legislativas. Bauru: Editora Jalovi Ltda., 1983.

POPPER, Karl. A lógica da investigação científi ca. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril S.A. Cultural e Industrial, 1975.

PUTNAM, Hilary. Reason, Truth and History. Cambridge University Press, 1981.

PUTNAM, Hilary. The colapse of the fact/value Dichotomy. Harvard University press, 2002.

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. São Paulo: Atlas, 2017.

SELLARS, Wilfrid. Empiricism and the Philosophy of Mind. Cambridge: Harvard University Press, 1997.

STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; DA CUNHA, Leonardo Carneiro. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2017.

STRECK, Lenio. Dicionário de Hermenêutica. 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2020.

STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

STRECK, Lenio. Verdade e Consenso: constituiç ã o, hermenê utica e teorias discursivas. 4. ed. Sã o Paulo: Saraiva, 2011.TARUFFO, Michele. A motivação da sentença civil. Tradução Daniel Mitidiero, Rafael Abreu, Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Traducción de Jordi Ferrer Beltrán. Madrid: Editorial Trotta, 2005.

TARUFFO, Michelle. Uma simples verdade: o juiz e a construç ã o dos fatos. Tradução: Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012

Downloads

Publicado

2022-06-27

Como Citar

Streck, . L. ., & Jung, L. (2022). LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN. Novos Estudos Jurí­dicos, 27(1), 2–21. https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p2-21

Edição

Seção

Artigos