LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p2-21

Palavras-chave:

Livre convencimento judicial, Positivismo, Hermenêutica filosófica, Crítica hermenêutica do direito, Decisão judicial

Resumo

Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade.

Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação e no imaginário do direito brasileiro.

Metodologia: O método adotado foi o fenomenológico hermenêutico.

Resultado: Como resultado da pesquisa, conclui-se que a defesa teórica do conceito de livre convencimento se revela insuficiente diante dos contra-argumentos apresentados e se sugere um novo modelo de racionalidade judicial pautado pela necessidade epistêmica e política de justificação.

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Biografia do Autor

Dr. Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos

Dr. Luã Nogueira Jung, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Doutor e mestre em Filosofi a pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutorando em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado.

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Publicado

2022-06-27

Como Citar

STRECK, . L. .; JUNG, L. LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 27, n. 1, p. 2–21, 2022. DOI: 10.14210/nej.v27n1.p2-21. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/18696. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos