LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p2-21Palavras-chave:
Livre convencimento judicial, Positivismo, Hermenêutica filosófica, Crítica hermenêutica do direito, Decisão judicialResumo
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade.
Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação e no imaginário do direito brasileiro.
Metodologia: O método adotado foi o fenomenológico hermenêutico.
Resultado: Como resultado da pesquisa, conclui-se que a defesa teórica do conceito de livre convencimento se revela insuficiente diante dos contra-argumentos apresentados e se sugere um novo modelo de racionalidade judicial pautado pela necessidade epistêmica e política de justificação.
Downloads
Referências
DE OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. In: FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Orgs.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2012.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Tradutores: Ana Paula Zomer, Juarez Tavares, Fauzi Hassan Chokur, Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2002.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: Traços fundamentais de uma hermenêutica fi losófi ca. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.GUZMÁN, Nicolás. La verdad em el proceso penal. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Didot, 2018.
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2013
MACEDO, Elaine Harzheim; JUNG, Luã Nogueira. (Re)discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito. In: Revista Brasileira de Direito Processual. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, n. 91, p. 41-60.NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
OLIVEIRA, Manfredo Araú jo de. Reviravolta lingü í stico-pragmá tica na fi losofi a contemporâ nea. Sã o Paulo: Loyola, 2001.
PIERANGELLI, José Henrique. Processo Penal: evolução histórica e fontes legislativas. Bauru: Editora Jalovi Ltda., 1983.
POPPER, Karl. A lógica da investigação científi ca. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril S.A. Cultural e Industrial, 1975.
PUTNAM, Hilary. Reason, Truth and History. Cambridge University Press, 1981. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511625398
PUTNAM, Hilary. The colapse of the fact/value Dichotomy. Harvard University press, 2002.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. São Paulo: Atlas, 2017.
SELLARS, Wilfrid. Empiricism and the Philosophy of Mind. Cambridge: Harvard University Press, 1997.
STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; DA CUNHA, Leonardo Carneiro. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
STRECK, Lenio. Dicionário de Hermenêutica. 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2020.
STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
STRECK, Lenio. Verdade e Consenso: constituiç ã o, hermenê utica e teorias discursivas. 4. ed. Sã o Paulo: Saraiva, 2011.TARUFFO, Michele. A motivação da sentença civil. Tradução Daniel Mitidiero, Rafael Abreu, Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Traducción de Jordi Ferrer Beltrán. Madrid: Editorial Trotta, 2005.
TARUFFO, Michelle. Uma simples verdade: o juiz e a construç ã o dos fatos. Tradução: Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.