SOBRE A SOBERANIA E A GOVERNANÇA: ITINERÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONCEITOS
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p22-48Palavras-chave:
Soberania, governança, soft law, soberania estatal democráticaResumo
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law.
Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, objetivando-se identificar a soberania contemporânea, a fim de compreender como e em que medida o jogo de forças entre soberania e governança as transforma.
Metodologia: A pesquisa utiliza método dedutivo e procedimento de revisão bibliográfica.
Resultado: Revela-se uma incompatibilidade entre o cabedal teórico existente sobre a soberania e o seu conteúdo prático, elevando a governança a um conceito que lhe é análogo e, por fim, demonstrando que paralelamente ao Estado, outros sujeitos passam a compor a soberania, firmando um novo entendimento com a soberania estatal democrática.
Downloads
Referências
ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: USP, 2017.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2011.
ARNAUD, André-Jean. De la régulation par le doit à l’heure de la globalisation: quelques observations critiques. Revue Droit et Societé, Paris, n. 35. p. 11-35, 1997. DOI: https://doi.org/10.3406/dreso.1997.1395
ARNAUD, André-Jean. La governance: un outil de participation. Paris: LGDJ, 2014.
BARROS, Alberto Ribeiro. O conceito de soberania no Methodus de Jean Bodin. In: Revista Discurso. v. 27. São Paulo: FFLCH/USP, 1996. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.1996.62734
BODIN, Jean. Les six livres de la République. Paris: Fayard, 1986.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CARRÉ DE MALBERG, Raymond. Contribution a la théorie générale de l’État. Paris: Dalloz, 2004.
CARVALHAL, Ana Paula Zavarize. Constitucionalismo em temos de globalização: a soberania nacional em risco? Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: USP, 2014.
CASSESE, Sabino. A crise do Estado. São Paulo: Saberes, 2010.
CHEVALLIER, Jacques. O Estado pós-moderno. Belo Horizonte: Forum, 2009.
DAHL, Robert. The concept of power. Behavioral Science, 1957.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.
FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. Série GVLaw. São Paulo: Saraiva, 2011.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado nacional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do direito constitucional. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
GONÇALVES, Alcindo. Governança global e o direito internacional público. In: JUBILUT, Liliana Lyra. Direito internacional atual. São Paulo: Elsevier, 2014.
GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. In: Anais do XIV do Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do pensamento político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HELD, David. Democracy and the global order: from the modern State to cosmopolitan governance. Stanford: Stanford University Press, 1995.
HELD, David; HALE, Thomas. Editor’s introduction. In: HELD, David; HALE, Thomas. The handbook of transnational governance: institutions and innovations. Cambridge: Polity Press, 2011.
JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 2012.
JUBILUT, Liliana Lyra. O conceito de soberania: modificações e responsabilidade. In: FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; MIALHE, Jorge; JOB, Ulisses. Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. Porto Alegre: Fabris, 2013.
JUBILUT, Liliana Lyra. Os fundamentos do direito internacional contemporâneo: da coexistência aos valores compartilhados. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2010.
KRASNER, Stephen. Problematic sovereignty: contested rules and political possibilities. New York: Columbia University Press, 2001. DOI: https://doi.org/10.7312/kras12178
KRASNER, Stephen. Soberanía: hipocresía organizada. Barcelona: Ediciones Paidós Iberica, 2001.
KRITSCH, Raquel. Soberania: a construção de um conceito. São Paulo: Humanitas, 2002.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
MAGALHÃES, José Luís Quadros. Estado moderno, direito à diversidade e pluralismo epistemológico. In: JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luís Quadros. Direito à diferença. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTIN, Nilton Cano; SANTOS, Lílian Regina dos; DIAS FILHO, José Maria. Governança empresarial, riscos e controles internos: a emergência de um novo modelo e controladoria. Revista Contabilidade & Finanças USP, São Paulo, v. 15. n. 34. P. 7-22. Jan-abril 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772004000100001
MATTEUCCI, Nicola. Constitucionalismo verbete. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1998.
MATTEUCCI, Nicola. Contratualismo verbete. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1998.
MATTEUCCI, Nicola. Soberania verbete. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Unb, 1998.
McCANN, Michael. Law and social movements. Washington: Ashgate Publishing, 2006. p. xiii.
MENEZES, Wagner. Ordem global e transnormatividade. Ijuí: Unijuí, 2005.
NASSER, Salem Hikmat. Fontes e normas do direito internacional: um estudo sobre a soft law. 2 ed. São Paulo: Altas, 2006.
ORTIZ, Renato. Mundialização, cultura e política. In: DOWBOR, Ladislau; IANNI, Octávio; RESENDE, Paulo-Edgar. Desafios da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997.
PAUPÉRIO, Arthur Machado. O conceito polêmico de soberania. Rio de Janeiro: Forense, 1955.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
RABELO, Flávio; SILVEIRA, Maria José. Estruturas de governança e governança corporativa: avançando na direção da integração entre as dimensões competitivas e financeiras. Revista IE UNICAMP, Campinas, n. 77, p. 1-24. Jul 1999.
RANIERI, Nina. Estado e nação: novas relações? In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto. Doutrinas essenciais de direito constitucional: teoria geral do Estado. São Paulo: RT, 2011.
RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Barueri: Manole, 2013.
REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. São Paulo: Saraiva: 2000.
ROSENAU, James Nathan. Governance, order and change in world politics. In: ROSENAU, James Nathan; CZEMPIE, Ernst Otto. Governance without government: order and change in world politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
ROSENCRANCE, Richard. Débat sur l’État virtuel. Paris: Presses de Sciences Po, 2002. DOI: https://doi.org/10.3917/scpo.rosec.2003.01
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Martin Claret, 2007.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. O que é o terceiro estado? Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988.
STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: STELZER, Joana; CRUZ, Paulo Márcio. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
TOSTES, Ana Paula. União europeia: o poder político do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
VAN KLEFFENS. Sovereignty in international law. Collected courses of the Hage Academy of International Law. v. 82. 1953.
VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
VIEIRA, Andréia Costa. O direito internacional e as relações internacionais moldados por uma nova estrutura de governança global e regimes internacionais. In: JUBILUT, Liliana Lyra. Direito internacional atual. São Paulo: Elsevier, 2014.
VILLAS BOAS FILHO, Orlando. O impacto da governança sobre a relação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud. Revista Redes, Canoas, v. 4. n.1. p. 145-171, 2016. DOI: https://doi.org/10.18316/2318-8081.16.16
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.
