FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA: O DIREITO NA VISADA DE SER E TEMPO DE HEIDEGGER

Abstract

A partir do estudo da obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, obra que, por ser uma obra de Fenomenologia Hermenêutica, isto é, de Ontologia, estuda os modos de ser dos entes, procura este trabalho determinar o modo de ser do direito. Em Ser e tempo são descritos três modos possíveis dos entes se mostrarem em seu ser: i) o modo de ser da coisa, que se refere ao mostrar-se dos entes para a atitude teórica no modelo das Ciências da Natureza; ii) o modo de ser do manual, que se refere ao mostrar-se dos entes à atitude do homem na lida prática com o mundo. Atitude que pode ser compreendida discursivamente por uma Hermenêutica; iii) o modo de ser da cura, modo como se mostra o homem. Este é compreendido pela Fenomenologia Hermenêutica de Heidegger, que pode ser desenvolvida por uma Antropologia Filosófica. O direito, por meio de uma Ontologia Regional, será compreendido como possuindo o modo de ser da cura. As consequências desta compreensão também são trabalhadas.