• Resumo

    ÉTICA E DIREITO EM “UMA PROVA DE AMOR”: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DO IRMÃO SALVADOR COMO RECURSO MÉDICO

    Data de publicação: 24/08/2021
    Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme “Uma prova de amor” (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento jurídico atual; em um segundo momento, utiliza-se o método dedutivo, de modo a evidenciar a compreensão do debate do tema na esfera internacional e, de modo mais verticalizado, no Brasil. Para tanto, faz-se uso do raciocínio interdisciplinar próprio da Bioética e do Biodireito e da análise de aproximação entre o Direito e o Cinema, esta inspirada no movimento conhecido por Law and Literature. São objetivos específicos: examinar a temática central do filme e casos reais de irmão salvador; estabelecer o patamar atual da controvérsia ética e jurídica; traçar as discussões e entraves no ordenamento jurídico brasileiro. Como resultado, aponta-se que no Brasil é possível a utilização do recurso médico denominado “irmão salvador”, mas restrito à doação de células-tronco do cordão umbilical e de sangue, diante de autorização e justificativa médica; no tocante à medula óssea, somente mediante procedimento judicial, observando-se, ainda, a lógica familiar, para visar o melhor interesse do irmão salvador.
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Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

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