POR UMA EPISTEMOLOGIA DOS VENCIDOS: REPOSICIONAMENTOS TEÓRICOS PARA UMA RESPONSABILIDADE COMUM UNIVERSAL SOBRE AS MOBILIDADES HUMANAS DE MASSA

Autores

  • André Leonardo Copetti Santos UNIJUÍ
  • Doglas Cesar Doglas Cesar UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v13n3.p1350-1383

Palavras-chave:

migrações, epistemologia dos vencidos, responsabilidade comum universal, direitos humanos dos migrantes.

Resumo

O presente trabalho busca estabelecer alguns pontos de reflexão sobre a necessidade de superação de um conjunto de teorizações e práticas políticas essencialmente nacionalistas, legalistas e capitalistas, bastante ineficazes no tratamento da questão das migrações, propondo sua substituição por uma ética da responsabilidade universal comum pela efetivação dos direitos humanos dos migrantes. O trabalho objetiva, primeiramente, estabelecer uma crítica a esses saberes e práticas coloniais sobre as mobilidades humanas, para, num segundo momento, propor de forma inicial e indicativa, alguns caminhos que possibilitem a construção de novos marcos teóricos libertadores e emancipatórios sobre as questões que envolvem mobilidades humanas de massa. O método de abordagem utilizado foi o dialético e o procedimento metodológico foi baseado na investigação bibliográfica. Os resultados iniciais fundados na ideia de uma responsabilidade comum universal alentam possíveis novas construções teóricas que permitam novas práticas sociais e políticas em relação aos migrantes.

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Referências

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. Reflexões sobre a origem e a expansão do nacionalismo. Tradução de Catarina Mira. Lisboa: Edições 70, 2005.

ARAUJO, José Antonio Estévez. Ciudadanía cosmopolita versus globalización neoliberal. In: GORSKI, Héctor C. Silveira (Org.). Identidades comunitárias y democracia. Madrid: Trotta, 2000.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002, p. 125.

ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras. Entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. Ver ainda, do mesmo autor, La gouvernanceglobale, une alternativeaudroitinternational? In: Revista de Direito Internacional e Econômico. n. 9, out./nov./dez. de 2004.

ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização. Lições de filosofia do direito e do Estado. Tradução de Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

AUGÉ, Marc. Por uma antropologia da mobilidade. Maceió: EDUFAL: UNESP, 2010.

BADIE, Bertrand. O Fim dos Territórios. Ensaios sobre a desordem internacional e sobre a utilidade social do respeito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

BADIE, Bertrand. Um mundo sem soberania. Os Estados entre o artifício e a responsabilidade. Lisboa: Piaget, 2000, p. 17.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001, p. 203.

BECK, Ulrich. Liberdade ou capitalismo. Tradução de Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: Unesp, 2003, p. 206.

BENHABIB, Seyla. Los derechos de los otros. Extranjeros, residentes y ciudadanos. Barcelona: Gedisa, 2005.

BOTERO, Giovani. On the Cause of the Greatness of Cities. Toronto: University of Toronto Press, 2012.

BREUILLY, John. Nacionalismo y Estado. Traducción de José Pomares. Barcelona: Pomares-Corredor, 1990.

BUTLER, Judith. Vida precaria: el poder del duelo y laviolencia. Buenos Aires :Paidós, 2006.

BUTLER, Judith.Quadros da Guerra. Quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CARBONELL, Miguel. Los derechos en la era de la globalización. In: CARBONELL, Miguel; VÄZQUEZ, Rodolfo (Orgs.). Estado constitucional y globalización. México: Porrúa, 2003.

CARDUCCI, Michele. Por um direito constitucional altruísta. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

CARVALHAIS, Isabel Estrada. Os desafios da cidadania pós-nacional. Porto: Edições Afrontamento, 2004.

CEPALNACIONES UNIDAS. Globalização e Desenvolvimento. 2002. Disponível em: http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/9/10029/GlobalizacionPortuguesCap8.pdf

CORTINA, Adela. Una ética transnacional de corresponsabilidad. In: SERRANO, Vicente (Editor). Ética y globalización. Cosmopolitismo, responsabilidad y diferencia en un mundo global. Madrid: Biblioteca Nueva, 2004.

CRUZ, Manuel. Responsabilidad en tiempos de globalización. In: SERRANO, Vicente (Editor). Ética y globalización. Cosmopolitismo, responsabilidad y diferencia en un mundo global. Madrid: Biblioteca Nueva, 2004.

DOMENACH, H.; PICOUET, M. Lasmigraciones. Córdoba, Argentina: Universidad Nacional de Córdoba, 1995.

ESTRADA, Isabel. De Westefália ao projecto pós-nacional. In: PUREZA, José Manuel (Org.). Para uma cultura da paz. Coimbra: Quarteto, 2001.

FALK, Richard. Uma matriz emergente de cidadania: complexa, desigual e fluida. In: BALDI, César Augusto (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

FERRAJOLI, Luigi. Más allá de la soberanía y la ciudadanía: Un constitucionalismo global. In: CARBONELL, Miguel; VÁZQUEZ, Rodolfo (Orgs.). Estado constitucional y globalización. México: Porrúa, 2001, p. 313-324.

FREY, M. & MAMMEY U.ImpactofMigration in theReceiving Countries: Germany. Geneva: IOM, 1996.

FRIEDBERG, Rachel M.; HUNT, Jennifer. Impact of Immigrants on Host Country Wages, Employment and Growth. The Journal of Economic Perspectives. Vol. 9, n. 2, Spring, 1995, pp. 23-44. Disponível em: http://www.jstor.org/discover/10.2307/2138165?uid=3737664&uid=2134&uid=2479440343&uid=2&uid=70&uid=3&uid=2479440333&uid=60&sid=21103583431163.

GARCÍA, Eusébio Fernández. Dignidad humana y ciudadanía cosmopolita. Madrid: Dykinson, 2001.

GEARY, Patrick J. O mito das nações. A invenção do nacionalismo. Tradução de Fabio Pinto. São Paulo: Conrad, 2005, p. 23.

GELLNER, Ernest. Naciones y nacionalismo. Madrid: Alianza, 1988.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo AstorSoethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. v. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Inclusão: integrar ou incorporar? Sobre a relação entre nação, Estado de direito e democracia. Revista Novos Estudos Cebrap. n. 52. São Paulo, 1998.

HILY, M. As migrações contemporâneas: dos Estados e dos homens. In: Anais do Seminário Cultura e Intolerância, São Paulo, nov.2003.

INTERNATIONAL MIGRATION INSTITUTE (IMI). Towards a New Agenda for International Migration Research. Universityof Oxford, 2006.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade. Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto; Puc-Rio, 2006.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso. Globalización ilustrada. Ciudadanía, derechos humanos y constitucionalismo. Madrid: Dykinson, 2003.

KYMLICKA, Will; STRAEHLE, Christine. Cosmopolitismo, Estado-nación y nacionalismo. Un análisis crítico de la literatura reciente. México: Universidad Nacional Autônoma de México, 2001.

LEVINAS, Emmanuel. Alterity and transcendence. New York, Columbia University Press, 1999.

MAGUID, Alicia. Migrantes limítrofes enla Argentina: suinserción e impacto enel mercado de trabajo. EstudiosdelTrabajo, N° 10, Buenos Aires, ASET, 1995.

MALTHUS, Thomas. An Essay on the Principle of Population. Adelaide: The University of Adelaide Libray. Disponível em: http://ebooks.adelaide.edu.au/m/malthus/thomas/m26p/index.html. Acesso em: 20 jun. 2014.

MÁRMORA. Lelio. Las políticas de migracionesinternacionales. Buenos Aires, Paidós, 2002.

MARTIN, Frey; MAMMEY, Ulrich; KOSINSKI, Leszek A. Impact of migration in the receiving countries: Germany. Geneva: InternationalOrganization for Migration, 1996.

MARTINE, G. Globalização inacabada: Migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva. V.19, n.3, jul/set., 2005, pp. 3-22.

MARTINEZ, José Maria Seco e PRIETO, Rafael Rodriguéz. Espacios y ritmos para una nueva concepción de la ciudadanía. In: JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso (Editor). Ciudadanía y derecho en la era de la globalización. Madrid: Dykinson, 2007, p. 327-341.

MENDÉZ, Manuel Toscano. Ciudadanía, nacionalismo y derechos humanos. In: CARRACEDO, José Rubio; et al. Ciudadanía, nacionalismo y derechos humanos. Madrid: Trotta, 2000.

MENDÉZ, Manuel Toscano. Nacionalismo y pluralismo cultural. Algunas consideraciones. In: CARRACEDO, José Rubio; et al. Ciudadanía, nacionalismo y derechos humanos. Madrid: Trotta, 2000.

MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo, Martins Fontes, 1996, p. 458.

PATARRA, N.L. Migrações Internacionais de e para o Brasil Contemporâneo.São Paulo em Perspectiva. V.19, n.3, jul/set. 2005, pp. 23-33.

PATARRA, N.L. Migrações Internacionais: Teoria, políticas e movimentos sociais. Estudos Avançados, v.20, n.57, 2006, pp. 7-24.

PLATÃO. A República. 8. ed. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 1996.

PUREZA, José Manuel. El patrimonio común de la humanidad. ¿Hacia um derecho internacional de la solidariedad? Madrid: Trotta, 2002.

ROSENAU, James. A cidadania em uma ordem mundial de mutação. In: ROSENAU, James; CZEMPIELL, Ernest-Otto (Orgs.). Governança mundial sem governo. Ordem e transformação na política mundial. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: UnB, 2000.

SANTOS, André Leonardo Copetti. A Repressão das Diásporas em Tempos Globais e os Direitos Humanos dos Migrantes. In: BEDIN, Gilmar (Org.). Cidadania, Direitos Humanos e Equidade. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012, pp. 339-374.

SMITH, James P.; BARRY, Edmonston. The Immigration Debate: Studies on the Economic, Demographic and Fiscal Effects of Immigration. Washington D.C: National Academy Press, 1998.

STALKER, Peter. No-Nonsense Guide to International Migration. Oxford: New Internationalist Publications, 2001.

STALKER, Peter. Workers without Frontiers. London: Lynne Rienner Publishers, 2000.

TIVEY, Leonard. El Estado nación. Tradução de Marco-AurelioGalmarini. Barcelona: Península, 1987.

VEJO, Tomás Pérez. Nación, identidad nacional y outros mitos nacionalistas. Oviedo: Nobel, 1999.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. Rio de Janeiro: Record, 1997.

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Publicado

18-12-2018

Como Citar

SANTOS, A. L. C.; DOGLAS CESAR, D. C. POR UMA EPISTEMOLOGIA DOS VENCIDOS: REPOSICIONAMENTOS TEÓRICOS PARA UMA RESPONSABILIDADE COMUM UNIVERSAL SOBRE AS MOBILIDADES HUMANAS DE MASSA. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1350–1383, 2018. DOI: 10.14210/rdp.v13n3.p1350-1383. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/13721. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

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Artigos