• Resumo

    O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO AMBIENTAL E A BUSCA DE UMA ÉTICA DA VIDA

    DOI 10.14210/rdp.v8n1.p200-219
    Data de publicação:
    A crise ambiental atual tem origem na forma como o homem percebe e interage com o meio em que vive e pode ser retratada pelos dados trazidos pelo Relatório
    Planeta Vivo 2012, que demonstram a demanda humana sobre o planeta. Após deliberações em caráter mundial acerca da temática ambiental, a Constituição da
    República Federativa do Brasil de 1988 inseriu o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado em seu texto constitucional, lhe conferindo status de direito fundamental. Igualmente, contemplou em seu texto o princípio da equidade intergeracional, o qual faz parte de um novo direito, com forte caráter axiológico que surge diante da urgência ambiental e a insuficiência do modelo de desenvolvimento sustentável no enfrentamento da crise. Faz-se necessária uma mudança paradigmática, baseada na  tica e na solidariedade, objetivando a conscientização do ser humano de que a vida deve ser preservada. Afinal, sem a
    natureza, impossível manter a vida.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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