REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E NACIONALIDADE

Autores

  • Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p152-184

Palavras-chave:

Cidadania, Nacionalidade, Direitos Fundamentais, Ferrajoli, Habermas.

Resumo

Este artigo aborda as transformações históricas do conceito de cidadania, examinando o instituto em seu desenvolvimento histórico, desde o Iluminismo, passando pela sua identificação com a nacionalidade, até os dias de hoje, quando este instituto passa a ser identificado com os direitos fundamentais, bem como críticas elaboradas a partir da teoria do Direito e da sociologia e filosofia política. Desta forma, analisa as contribuições de Luigi Ferrajoli e Jürgen Habermas ao tema na contemporaneidade, para concluir pela constatação de que a cidadania constitui, hoje, um instituto complexo, correspondente a um conceito plurissignificativo.

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Como Citar

MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI, D. REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E NACIONALIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 152–184, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v4n3.p152-184. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/6149. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos