REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E NACIONALIDADE
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p152-184Palavras-chave:
Cidadania, Nacionalidade, Direitos Fundamentais, Ferrajoli, Habermas.Resumo
Este artigo aborda as transformações históricas do conceito de cidadania, examinando o instituto em seu desenvolvimento histórico, desde o Iluminismo, passando pela sua identificação com a nacionalidade, até os dias de hoje, quando este instituto passa a ser identificado com os direitos fundamentais, bem como críticas elaboradas a partir da teoria do Direito e da sociologia e filosofia política. Desta forma, analisa as contribuições de Luigi Ferrajoli e Jürgen Habermas ao tema na contemporaneidade, para concluir pela constatação de que a cidadania constitui, hoje, um instituto complexo, correspondente a um conceito plurissignificativo.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
