• Resumo

    COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: Breve análise sobre o Dumping ambiental

    DOI 10.14210/rdp.v3n1.p387-407
    Data de publicação: 19/05/2015
    O  presente  estudo  pretende  discorrer  acerca do  dumping  ambiental,  sob  a perspectiva   de   uma    prática   desleal   realizada   no   comércio  internacional, restringindo o poder de  concorrência e, por não  atender a requisitos  mínimos de  proteção  ao  meio   ambiente, coloca  em  risco a  vida  das  pessoas inseridas no  sistema  de  produção.  Também,  devido  à  posição auferida  pelo   comércio internacional, além  dos  prejuízos  econômicos, afeta a preservação ambiental, interferindo  no   cotidiano   da   sociedade,  a  qual,  por  fazer   parte  dos   ideais  capitalistas sem  limites, é prejudicada diretamente.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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