• Resumo

    A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO

    Data de publicação: 19/08/2015

    O presente estudo busca trazer reflexões sobre a crise que assola o direito e por consequência a jurisdição, tendo-se como problemática uma nova forma de atuar o direito e consequentemente uma nova forma de compreender a jurisdição, partindo-se de uma compreensão hermenêutica. Nesta seara, ao examinar o “sentido da jurisdição”, percebe-se que, o paradigma ora dominante não atende mais aos anseios e a realidade do nosso tempo. Portanto, é imprescindível um novo olhar para o direito e para a jurisdição. Todavia, ao refletir sobre a jurisdição e seus limites verifica-se a necessidade de um paradigma que venha a convergir para efetivação de novos métodos de interpretação e novas formas de compreensão, que venham a superar o direito apenas como um sistema de regras.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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