A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO

Resumo

O presente estudo busca trazer reflexões sobre a crise que assola o direito e por consequência a jurisdição, tendo-se como problemática uma nova forma de atuar o direito e consequentemente uma nova forma de compreender a jurisdição, partindo-se de uma compreensão hermenêutica. Nesta seara, ao examinar o “sentido da jurisdição”, percebe-se que, o paradigma ora dominante não atende mais aos anseios e a realidade do nosso tempo. Portanto, é imprescindível um novo olhar para o direito e para a jurisdição. Todavia, ao refletir sobre a jurisdição e seus limites verifica-se a necessidade de um paradigma que venha a convergir para efetivação de novos métodos de interpretação e novas formas de compreensão, que venham a superar o direito apenas como um sistema de regras.