v. 7 n. 1 (2012)

Publicado: 03-04-2014

Artigos

  • PRINCÍPIOS E PRESSUPOSTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL EUROPÉIA

    Stefanie Daltoé
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p1-20

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS POR DANOS AMBIENTAIS EM PROJETOS FINANCIADOS

    Adriana Paiva Vasconcelos
    21-54
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p21-54

  • GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E O AQUÍFERO GUARANI

    Patricia Grazziotin Noschang
    55-69
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p55-69

  • O DIREITO DOS AGRICULTORES, A BIODIVERSIDADE E A COEXISTÊNCIA DAS CULTURAS DE MILHO NO BRASIL

    Patrícia Précoma Pellanda
    70-87
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p70-87

  • RECOMENDAÇÕES DE LIMOGES PARA UM MUNDO MELHOR, NA RIO +20

    Diego Richard Ronconi
    88-126
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p88-126

  • RECOMENDAÇÕES DE LIMOGES PARA UM MUNDO MELHOR, NA RIO +20

    Diego Richard Ronconi
    88-126
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p88-126

  • FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Compromissos Internacionais assumidos pelo Brasil e as ameaças de alteração do Código Florestal

    Fernanda Salgueiro Borges
    127-164
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p127-164

  • OS LIMITES FÍSICOS DO PLANETA E A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA AMBIENTAL PARA A CONSECUÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

    Marcelo Miranda Ribeiro
    197-226
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p197-226

  • PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – UMA QUESTÃO DE “SUSTENTA-HABILIDADE”?

    Roberta Oliveira Lima, Ricardo Stanziola Vieira
    227-247
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p227-247

  • POLÍTICA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS, PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DO TURISMO

    Romualdo Theophanes de França Júnior, Cristiane Silva
    248-274
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p248-274

  • BIODIVERSIDAD EN LA UNION EUROPEA: ESTRATEGIA DE PRESERVACIÓN

    Álvaro A. Sánchez Bravo
    275-295
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p275-295

  • UM ESTUDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR DE CAMPANHA SOB O PRISMA DA COMPETÊNCIA

    Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos
    296-315
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p296-315

  • ANÁLISE DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS PORTOS DE ALICANTE E ITAJAÍ

    Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
    316-348
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p316-348

  • MEDIDAS PROTETIVAS CÍVEIS DA LEI 11.340/06 E SUA APRECIAÇÃO JUDICIAL

    Sheila Martignago Saleh, Juliana Machado de Souza
    349-377
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p349-377

  • REFLEXÕES PRELIMINARES ACERCA DA TRANS(NACIONALIDADE)

    Caroline Lorenzon José
    378-393
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p378-393

  • REFLEXÕES PRELIMINARES ACERCA DA TRANS(NACIONALIDADE)

    Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Wilson Carlos de Campos Filho
    394-418
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p394-418

  • HÁ ESPAÇO PARA O TRATAMENTO EFETIVO DA QUESTÃO AMBIENTAL NA AGENDA DA OMC?

    Edenilson Schneider, Clenio Jair Schulze
    419-441
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p419-441

  • DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20:PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

    Carlos E. Peralta
    442-472
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p442-472

  • CIDADANIA AMBIENTAL GLOBAL E SUSTENTABILIDADE

    Fabiana Janaina Vargas Fischer
    473-492
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p473-492

  • O DIREITO DOS AGRICULTORES, A BIODIVERSIDADE E A COEXISTÊNCIA DAS CULTURAS DE MILHO NO BRASIL

    Patrícia Précoma Pellanda
    493-511
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p493-511

  • POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E CONSTRUÇAO DE DIREITOS E DE CIDADANIA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

    Dirce Mendes da Fonseca
    512-530
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p512-530

  • EUTANÁSIA: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA?

    Fabiana Ávila
    531-550
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p531-550

  • OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS

    Miguel Etinguer de Araujo Júnior, Rodolfo Xavier Ciciliato
    551-584
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p551-584

  • DOS ESTUDOS DO IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Hiorhâna Ribeiro Peres
    585-607
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p585-607

  • ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS

    Alexandra Silvia Scoz, Josemar Sidinei Soares
    608-627
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p608-627

  • COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA LEITURA EM TORNO DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO

    Jéssica Gonçalves
    628-668
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p628-668

  • BRASIL Y LA RESPONSABILIDAD CIVIL DEL PROPIETARIO DE UN BUQUE NACIDA DE DAÑOS DEBIDOS A CONTAMINACIÓN POR HIDROCARBUROS

    Norman A. Martínez Gutiérrez
    669-704
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p669-704

  • A PROGRESSIVA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

    Giancarlo Maturano Ghisleni, Luciene Dal Ri
    705-722
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p705-722

  • ESTADO AMBIENTAL COOPERATIVO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ATOR JURÍDICO NA VALORIZAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL

    Márcio Frezza Sgarioni, Rogério Santos Rammê
    723-742
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n1.p723-742