O presente artigo tem como supedâneo pesquisa de iniciação científica com base no tema do estudo do impacto ambiental e a sustentabilidade, isto se põe como objetivo certo de que, com a fiscalização em relação ao tema, de forma mais responsável, a sociedade sustentável será alcançada com maior rapidez de forma eficiente. Pois, hoje o mundo enfrenta grandes problemas de cunho ambiental tanto que, pode-se verificar com a degradação do meio ambiente, trazendo como conseqüência a escassez de recursos naturais. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória e dialética com a predominância indutiva. O objetivo deste trabalho é propor uma nova forma de análise do licenciamento ambiental através do estudo do impacto ambiental para o alcance da sustentabilidade. Alcance este a ser baseado na superação da crise ambiental enfrentada atualmente, mas que se exige atuação rápida do Poder Público em conjunto com a sociedade.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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