e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 7 n. 1 (2012)
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Artigos
Artigos
PRINCÍPIOS E PRESSUPOSTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL EUROPÉIA
Stefanie Daltoé
p. 1-20
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS POR DANOS AMBIENTAIS EM PROJETOS FINANCIADOS
Adriana Paiva Vasconcelos
p. 21-54
PDF
GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E O AQUÍFERO GUARANI
Patricia Grazziotin Noschang
p. 55-69
PDF
O DIREITO DOS AGRICULTORES, A BIODIVERSIDADE E A COEXISTÊNCIA DAS CULTURAS DE MILHO NO BRASIL
Patrícia Précoma Pellanda
p. 70-87
PDF
RECOMENDAÇÕES DE LIMOGES PARA UM MUNDO MELHOR, NA RIO +20
Diego Richard Ronconi
p. 88-126
PDF
RECOMENDAÇÕES DE LIMOGES PARA UM MUNDO MELHOR, NA RIO +20
Diego Richard Ronconi
p. 88-126
PDF
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Compromissos Internacionais assumidos pelo Brasil e as ameaças de alteração do Código Florestal
Fernanda Salgueiro Borges
p. 127-164
PDF
OS LIMITES FÍSICOS DO PLANETA E A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA AMBIENTAL PARA A CONSECUÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Marcelo Miranda Ribeiro
p. 197-226
PDF
PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – UMA QUESTÃO DE “SUSTENTA-HABILIDADE”?
Roberta Oliveira Lima, Ricardo Stanziola Vieira
p. 227-247
PDF
POLÍTICA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS, PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DO TURISMO
Romualdo Theophanes de França Júnior, Cristiane Silva
p. 248-274
PDF
BIODIVERSIDAD EN LA UNION EUROPEA: ESTRATEGIA DE PRESERVACIÓN
Álvaro A. Sánchez Bravo
p. 275-295
PDF (Español (España))
UM ESTUDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR DE CAMPANHA SOB O PRISMA DA COMPETÊNCIA
Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos
p. 296-315
PDF
ANÁLISE DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS PORTOS DE ALICANTE E ITAJAÍ
Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
p. 316-348
PDF
MEDIDAS PROTETIVAS CÍVEIS DA LEI 11.340/06 E SUA APRECIAÇÃO JUDICIAL
Sheila Martignago Saleh, Juliana Machado de Souza
p. 349-377
PDF
REFLEXÕES PRELIMINARES ACERCA DA TRANS(NACIONALIDADE)
Caroline Lorenzon José
p. 378-393
PDF
REFLEXÕES PRELIMINARES ACERCA DA TRANS(NACIONALIDADE)
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Wilson Carlos de Campos Filho
p. 394-418
PDF
HÁ ESPAÇO PARA O TRATAMENTO EFETIVO DA QUESTÃO AMBIENTAL NA AGENDA DA OMC?
Edenilson Schneider, Clenio Jair Schulze
p. 419-441
PDF
DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20:PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL
Carlos E. Peralta
p. 442-472
PDF
CIDADANIA AMBIENTAL GLOBAL E SUSTENTABILIDADE
Fabiana Janaina Vargas Fischer
p. 473-492
PDF
O DIREITO DOS AGRICULTORES, A BIODIVERSIDADE E A COEXISTÊNCIA DAS CULTURAS DE MILHO NO BRASIL
Patrícia Précoma Pellanda
p. 493-511
PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E CONSTRUÇAO DE DIREITOS E DE CIDADANIA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Dirce Mendes da Fonseca
p. 512-530
PDF
EUTANÁSIA: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA?
Fabiana Ávila
p. 531-550
PDF
OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ALTERNATIVA NA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM PAÍSES EUROPEUS E AMERICANOS
Miguel Etinguer de Araujo Júnior, Rodolfo Xavier Ciciliato
p. 551-584
PDF
DOS ESTUDOS DO IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Hiorhâna Ribeiro Peres
p. 585-607
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ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS
Alexandra Silvia Scoz, Josemar Sidinei Soares
p. 608-627
PDF
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA LEITURA EM TORNO DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO
Jéssica Gonçalves
p. 628-668
PDF
BRASIL Y LA RESPONSABILIDAD CIVIL DEL PROPIETARIO DE UN BUQUE NACIDA DE DAÑOS DEBIDOS A CONTAMINACIÓN POR HIDROCARBUROS
Norman A. Martínez Gutiérrez
p. 669-704
PDF (Español (España))
A PROGRESSIVA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Giancarlo Maturano Ghisleni, Luciene Dal Ri
p. 705-722
PDF
ESTADO AMBIENTAL COOPERATIVO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ATOR JURÍDICO NA VALORIZAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL
Márcio Frezza Sgarioni, Rogério Santos Rammê
p. 723-742
PDF