Vol. 9 No. 2 (2014)

Published: 2014-08-04

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Organizadores
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

DA (DES)CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE NA IGUALDADE DE GÊNERO

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

690-713
- PDF (Português (Brasil))
A CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO: O MITO DA REPRESSÃO PENAL

Neide Aparecida Ribeiro

714-735
- PDF (Português (Brasil))
PRÁTICAS, LEIS E DISCURSOS MODERNIZADORES: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927

Vinicius Bandera

736-754
- PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE

Sonia Aparecida de Carvalho

755-779
- PDF (Português (Brasil))
EFEITOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COM RELAÇÃO À EXCLUSÃO IMEDIATA DE HERDEIRO E LEGATÁRIO INDIGNO

Danielly Borguezan, Poliane Kachoroski Lisboa

780-798
- PDF (Português (Brasil))
PENSAMENTO SOCIAL E REFORMAS POLÍTICAS NO BRASIL

Rodrigo Badaró de Carvalho

799-825
- PDF (Português (Brasil))
DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Alexandre de Moraes Saldanha

826-847
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTRUÇÃO DO VÍNCULO ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO BRASIL

Humberto Alves de Vasconcelos Lima

848-864
- PDF (Português (Brasil))
A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Aline Martinez Pieroni, Márcia Arnaud Antunes

865-891
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO UNIVERSAL

Erinaldo Ferreira do Carmo, Enivaldo Carvalho da Rocha

892-910
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO, SOLIDARIDADE E O DIREITO À SAUDE

Marlon Silvestre Kierecz

911-938
- PDF (Português (Brasil))
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Cleomara Gonsalves Gonem, Thercius Antonio Gabriel Neiva Rezende

939-965
- PDF (Português (Brasil))
O DRAMA DAS DESIGUALDADES E A (IN) CAPACIDADE DA DEMOCRACIA PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Neuro José Zambam, Ricardo Antônio Rodrigues

966-983
- PDF (Português (Brasil))
A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NO DIREITO AMBIENTAL E OS CRIMES PRATICADOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO

José Salvador Pereira Araújo

984-1004
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DE TUTELA NO SÉCULO XXI: A INSUFICIÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

Angela Araújo da Silveira Espíndola, Jaqueline Mielke Silva

1005-1028
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO: BREVE ANÁLISE DAS TEORIAS DE KELSEN, BOBBIO, HART E DWORKIN

André Karam Trindade

1029-1050
- PDF (Português (Brasil))
AS ASSIMÉTRICAS TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Thami Covatti Piaia

1051-1075
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA NA ESFERA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

Rogério Saraiva Xerez

1076-1095
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Saul José Busnello

1096-1115
- PDF (Português (Brasil))
A BUSCA DE UMA CIDADANIA SUL-AMERICANA NO CONTEXTO DA UNASUL

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart Cademartori

1116-1140
- PDF (Português (Brasil))
ÉTICA E MORAL NAS RELAÇÕES HUMANAS JURÍDICAS

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

1141-1166
- PDF (Português (Brasil))
ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E VALORES: UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE ESSE IMAGINARIO

Fausto Santos de Morais

1167-1184
- PDF (Português (Brasil))
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS

Mariana Campos Appel da Silva

1185-1211
- PDF (Português (Brasil))
ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM RELAÇÃO AOS ATOS INTERNA CORPORIS DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

João Carlos Medeiros de Aragão

1212-1236
- PDF (Português (Brasil))
CLAÚSULA DEMOCRÁTICA E TEORIA DO RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

Alex Ian Psarski Cabral, Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

1137-1255
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 2 (2014)

Ficha Técnica

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Artigos

DA (DES)CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE NA IGUALDADE DE GÊNERO

A CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO: O MITO DA REPRESSÃO PENAL

PRÁTICAS, LEIS E DISCURSOS MODERNIZADORES: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927

JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE

EFEITOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COM RELAÇÃO À EXCLUSÃO IMEDIATA DE HERDEIRO E LEGATÁRIO INDIGNO

PENSAMENTO SOCIAL E REFORMAS POLÍTICAS NO BRASIL

DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A CONSTRUÇÃO DO VÍNCULO ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO BRASIL

A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO UNIVERSAL

ESTADO, SOLIDARIDADE E O DIREITO À SAUDE

CIDADANIA E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

O DRAMA DAS DESIGUALDADES E A (IN) CAPACIDADE DA DEMOCRACIA PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NO DIREITO AMBIENTAL E OS CRIMES PRATICADOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO

O DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DE TUTELA NO SÉCULO XXI: A INSUFICIÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO: BREVE ANÁLISE DAS TEORIAS DE KELSEN, BOBBIO, HART E DWORKIN

AS ASSIMÉTRICAS TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA NA ESFERA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

A BUSCA DE UMA CIDADANIA SUL-AMERICANA NO CONTEXTO DA UNASUL

ÉTICA E MORAL NAS RELAÇÕES HUMANAS JURÍDICAS

ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E VALORES: UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE ESSE IMAGINARIO

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS

ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM RELAÇÃO AOS ATOS INTERNA CORPORIS DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

CLAÚSULA DEMOCRÁTICA E TEORIA DO RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

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