Vol. 4 No. 3 (2009)

Artigos

• DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO: SINGULARIDADES, DEVERES E VALORES UNIVERSAIS

  Samantha Buglione

  1-21

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• O FEMINISMO COMO CRÍTICA DO DIREITO

  Eduardo Ramalho Rabenhorst

  22-35

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• O PAPEL DE THEODOR VIEHWEG NA FUNDAÇÃO DAS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

  Claudia Rosane Roesler

  36-54

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• TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE

  Fabiano Hartmann Peixoto

  55-68

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• A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS: considerações acerca das suas insuficiências à luz do substancialismo

  Alexandre Jaenisch Martini, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

  69-87

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• A TESE DA RESPPOSTA CORRETA NA TEORIA DE DWORKIN E A POLÊMICA COM AS CONCEPÇÕES ANALÍTICAS DO DIREITO: um provável malentendido RESUMO

  Luiz Henrique Urquhart Cademartori

  88-101

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• O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

  Sheila Catarina da Silva Sens

  102-118

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• PODER SOBERANO: aportes sobre a exceção e a secularização

  Bruno Meneses Lorenzetto, Heloisa Fernandes Camara

  119-136

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• JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA ILEGITIMIDADE

  Diego Fonseca Mascarenhas, Cleyton Belmiro Ataide

  137-151

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• REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E NACIONALIDADE

  Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

  152-184

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• O ESTADO E OS DIREITOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTOS DA CIDADANIA NA SOCIEDADE GLOBAL

  José Querino Tavares Neto, Claudia Maria Barbosa

  185-199

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• ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A FRATERNIDADE NO DIREITO

  IIdete Regina Vale da Silva

  200-218

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• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

  Geyson Gonçalves

  219-237

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• MEIOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO: UMA RESPOSTA À CRISE DO JUDICIÁRIO?

  Lizana Leal Lima, Fabiana Marion Spengler

  238-257

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• DIREITO E POLÍTICA: DUALISMO E COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA NA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Newton de Menezes Albuquerque

  258-274

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• UMA ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROPOSTAS POR HEGEL NA SUA FILOSOFIA DO DIREITO E DOS SEUS REFLEXOS NA CONTEMPORANEIDADE

  Tarcísio Vilton Meneghetti, Bruna Manuela Adriano, Renan Bernardes, Josemar Sidinei Soares

  275-292

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• O TRANSJUDICIALISMO E AS CORTES BRASILEIRAS: Sinalizações dogmáticas e preocupações zetéticas

  André Lipp Pinto Basto Lupi

  293-314

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