O ESTADO E OS DIREITOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTOS DA CIDADANIA NA SOCIEDADE GLOBAL

Autores

  • José Querino Tavares Neto UNIVALI
  • Claudia Maria Barbosa UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p185-199

Palavras-chave:

Estado, Terceiro Setor, Direitos e Ações Coletivas, Cidadania.

Resumo

Estudo bibliográfico, análise crítica e multidisciplinar, com contribuições prioritariamente da sociologia, ciência política e do direito sobre o papel do Estado, sua relação com o terceiro setor e a possibilidade de construção de uma cidadania qualificada, favorecida pelo fortalecimento de direitos coletivos e sua adequada proteção jurídica.
A sociedade pós-moderna, plural e fragmentada, vem impondo a revisão de suas instituições, entre elas o Estado. O estudo defende a recuperação do papel do Estado como articulador, moderador e regulador, junto ao terceiro setor e movimentos sociais, em questões que transcendem suas tradicionais fronteiras modernas: direitos humanos, segurança alimentar, biodiversidade, proteção ambiental, entre outras. Tais demandas têm natureza coletiva e sua concretização depende de ações políticas conjuntas e mecanismos jurídicos mais consentâneos ao reconhecimento e proteção de direitos coletivos, cuja atuação – porque supra individual, pode fazer emergir uma cidadania mais qualificada.

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Como Citar

QUERINO TAVARES NETO, J.; BARBOSA, C. M. O ESTADO E OS DIREITOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTOS DA CIDADANIA NA SOCIEDADE GLOBAL. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 185–199, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v4n3.p185-199. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/6150. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos