A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PÚBLICO ALVO E O DESENHO DA POLÍTICA PÚBLICA: ANÁLISE COMPARATIVA DA OPERAÇÃO CENTRO LEGAL E DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS

Matheus Silveira de Souza

doi:10.14210/rdp.v14n2.p425-453

Authors

Matheus Silveira de Souza Mestrando em Direito do Estado pela USP. Vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), reside em São Paulo/SP.

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p425-453

Keywords:

Construção social de público alvo, Desenho da política pública, Cracolândia.

Abstract

O estudo sobre a construção social e o desenho das políticas públicas evidencia que os públicos alvos das políticas tendem a receber uma quantidade maior ou menor de benefícios ou sanções de acordo com a construção social de sua imagem, de modo que a política pública terá um desenho diferente dependendo de qual grupo será seu destinatário. Nesse sentido, a pesquisa tem o objetivo de analisar a política pública de drogas desenvolvida no município de São Paulo para os usuários de crack, comparando as políticas Operação Centro Legal e o Programa De Braços Abertos. Desse modo, busca-se encaixar o público alvo de usuários de crack na tabela desenvolvida por Scheneider, Ingram e Deleon, com o objetivo de desvelar como a construção social da imagem desse grupo afeta na efetividade da política pública de drogas no município de São Paulo. O método usado para alcançar os objetivos foi a revisão bibliográfica e a análise qualitativa dos dados expedidos pelo governo municipal de São Paulo e pela Fiocruz. Por fim, concluiu-se que o poder político do público alvo, a sua imagem perante a sociedade, bem como o encaixe desse público em um ou outro grupo social são fatores essenciais para a efetividade da política pública e a distribuição de benefícios e sanções.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BECKER, Howard. Outsiders: studies in the sociology of deviance. New York: Free Press, 1963.

BOYD, Carol. The Antecedents of Women's Crack Cocaine Abuse: Family Substance Abuse, Sexual Abuse, Depression and Illicit Drug Use. Journal of Substance Abuse Treatment, V. 10, pp. 433-438, 1993

IMERGUT, Ellen. The Rules of the Game: The Logic of Health Policy-Making in France, Switzerland and Sweden. In Thelen and Steinmo, eds., Structuring Politics: Historical Institutionalism in Comparative Perspective. New York: Cambridge University Press, 1992

_______. O núcleo teórico do novo institucionalismo. In Políticas Públicas. Coletânea. (Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi, orgs.), vol. 1. Brasília: ENAP, 2006.

INGRAM, Helen; SCHNEIDER, Anne; DELEON, Peter. Social Construction and Policy Design. In: SABATIER, Paul (ed.) - Theories of Policy Process - Boulder: Westview Press, 2007.

INGRAM, Helen; SCHNEIDER, Anne. Social Construction of target Populations: Implications for Politics and Policy. In: The American Political Science Review, Vol. 87, N. 2, p. 334-347. 1993.

CARVALHIDO, Anna Luísa. O estigma e o poder do conhecimento: um estudo sobre a operação Centro Legal de 2012. 2014. 138 f. (Dissertação) Mestrado em Direito. Faculdade de Direito, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. 2014

CARVALHO, Salo de. Nas Trincheiras de uma Política Criminal com Derramamento de Sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas. In: Atendendo na Guerra (Criminologia De Cordel 3) - Dilemas médicos e jurídicos sobre o "crack". Rio de Janeiro: Revan, 2014.

COHEN, Howard; FELDBERG, Michael. A social contract perspective on the police role. IN: MILLER, Seumas (Org.) Police Ethics. London: Ashgate, 2006.

DANTAS, André. Superpopulação carcerária no Rio de Janeiro regulada pela economia da droga: um efeito da política de criminalização imposta aos jovens residentes das comunidades carentes. Tese de Doutorado da UERJ, Faculdade de Educação. Rio de Janeiro: 2012

DATA FOLHA. 30 anos: medo dos paulistanos. Documento PO813680, 25 e 26 de abril de 2013. Disponível em: <http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2013/05/03/datafolha- 30-anos-medo-dos-paulistanos.pdf> Acessado em 17/07/2017.

ECO, Umberto. Como fazer uma tese. Tradução de Gilson César Cardoso de Souza São Paulo: Perspectiva, 2005.

FIOCRUZ. Fundação Oswaldo Cruz. Pesquisa Nacional Sobre o Uso de Crack. Organizadores: Francisco Inácio Bastos; Neilane Bertoni. Rio de Janeiro: Editora Icict Fiocruz, 2014. Disponível em < https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/10019/2/UsoDeCrack.pdf > Acesso em: 10/07/2017.

G1. “Um anos após operação no centro de sp cracolandia resiste e fanha filiais”, de 03 de janeiro de 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/01/um-ano-apos-operacao-no-centro-de-sp-cracolandia-resiste-e-ganha-filiais.html. Acesso em: 12/07/2017

KINGDOM, John W. Agendas, Alternatives and Public Policies. New York: Longman, 1995, capítulos 4-9.

O ESTADO DE S. PAULO, 4 de janeiro de 2012, “PM ocupa a cracolândia e fará vigilância 24 horas”, Página 1.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. O Programa De Braços Abertos, 2013.

ROMANINI, M.; ROSO, A. O Crack na Mídia Escrita: epidêmico, avassalado e diabólico. In: Anais da 3° Jornada Interdisciplinar em Saúde. Santa Maria, 2010.

REINARMAN, Craig; LEVINE, Harry. Crack in the rearview: deconstructing drug war mythology. Social Justice. V.31, N 1-2, 2004.

REINARMAN, Craig. The Social Construction of Drug Scare. Wadsworth Publishing Co. 1994

SABATIER, P. A. Theories of the Policy Process. 2. ed. Boulder: Westview Press, 2007

_______. The advocacy coalition framework: anassessment. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. Boulder: Westview Press, 1999. p. 117-166.

TRUE, James L; JONES, Bryan D; BAUMGARTNER, Frank R. Punctuated-Equilibrium Theory: Explaining Stability and Change in Public Policymaking. In: SABATIER, Paul (ed.) - Theories of Policy Process - Boulder: Westview Press, 2007