• Resumo

    JUSTIÇA, RESPONSABILIZAÇÃO E RECONCILIAÇÃO: OS CASOS DAS CRIANÇAS SOLDADOS NOS CONFLITOS ARMADOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E UGANDA

    DOI 10.14210/rdp.v17n1.p73-105
    Data de publicação: 09/06/2022

    Este artigo debate a questão das crianças soldados, em relação ao seu recrutamento por grupos armados, aos processos de reintegração e responsabilização pelos crimes cometidos quando membros dos grupos armados. Utiliza a pesquisa qualitativa que inclui os estudos dos casos das guerras civis da Libéria (1989-2003) e Serra Leoa (1991-2002), e da insurgência no norte de Uganda (1986-2008). Utilizamos o método de abordagem dedutivo a partir de fontes primárias e secundárias. O argumento é que, apesar da dinâmica dos recrutamentos ser semelhante, a decisão de como lidar com a responsabilização criminal das ex-crianças soldados tem relação com o tipo de conflito vivido pelo Estado e o entendimento de como deve ser a justiça no contexto da reconciliação nacional. O artigo conclui que, embora os três casos possuam semelhanças em relação ao recrutamento e uso de crianças nos conflitos, a reintegração e a responsabilização se deram de modos diferentes.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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