JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE

Abstract

Este artigo aborda a justiça social e ambiental como um instrumento de consolidação da sustentabilidade. Tem por objetivo geral pesquisar a justiça social e ambiental como uma ferramenta de concretização do direito e de consolidação da sustentabilidade enquanto princípio jurídico constitucional e fundamental de garantia de direitos, entre as gerações presentes e futuras. Considera que, por meio da solidificação de estratégia de governança transnacional, no âmbito local e global das consequências da globalização e da sociedade moderna, será possível assegurar um futuro equitativo e sustentável. Como objetivos específicos, pretende considerar a justiça social e ambiental como um instrumento de consolidação do direito e como um conjunto de direitos que normatiza todo o sistema jurídico; descrever os modelos de sociedade de risco e moderna, as implicações da globalização, da modernidade e da modernização, além dos efeitos nas questões ambiental, social, cultural, econômica e política; analisar a sustentabilidade como uma estratégia de governança transnacional global, com atuação conjunta de cooperação da sociedade civil, Instituições e Estados, visando a obter uma sociedade justa, solidária, inclusiva e sustentável.