O PROCESSO NA PÓS-MODERNIDADE: locus de cidadania

Abstract

O presente artigo abriga como foco central uma reflexão acerca do Processo como espaço jurídico-político de concretização dos Direitos Fundamentais, a partir da adoção de uma teoria processual pautada no referencial epistemológico da pós—modernidade. Para tanto, ocupa-se, por primeiro, em delinear perfunctoriamente o referencial teórico da pós-modernidade, para então investigar a natureza jurídica do processo à luz da Teoria da Relação Jurídica e da Teoria do Processo como Procedimento em Contraditório. Da compreensão desse referencial teórico delineia-se a Teoria Neo-institucionalista do Processo como instrumento democrático e locus de realização de Direitos Fundamentais.