SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Abstract

O presente  trabalho busca  resgatar aspectos  sobre origens  históricas  do Poder Judiciário  no  Brasil, com  ênfase ao  Supremo  Tribunal  Federal, órgão judicial máximo do  país.   A  escolha do  tema coincide com  a  presente  data histórica, que  indica os  200  anos  da  chegada da  família real portuguesa  ao  Brasil, no ano  de  1808. A data é considerada um  marco na  criação do  Estado  brasileiro, pois,  em  face  da  vinda  da  Realeza, nasceram  exigências  de  adaptações  da então   Colônia.   Entre   as   repercussões,  destacam-se   as   de   ordem   política, jurídica,  cultural, religiosa e econômica. O Brasil  estruturou-se aos  moldes do reino  de   Portugal,   inicialmente   composto   por  quatro  poderes:   Moderador, Legislativo,  Executivo  e Judiciário.  Mais  tarde consolidou apenas  três  poderes, após  a extinção  do  Poder Moderador.  Nesta  evolução,  observa-se a criação e desenvolvimento   do   Poder   Judiciário,   representado   em    sua    cúpula   pelo Supremo  Tribunal   Federal.   O   primeiro  item  trata  da   formação  do   Poder Judiciário  do  Brasil, do  descobrimento  do  país  ao  império.  Mostra  o  período inicial de arrendamento do Brasil, em  1502, até a instituição do Governo-Geral e a criação dos  Tribunais de  Relação. O segundo o estuda  o desenvolvimento do   Supremo   Tribunal  Federal,  por  sua   representação   suprema  do   Poder Judiciário  no  país, desde  o  império até a  república. O estudo  traz as  antigas denominações, até a presente  data. O terceiro  apresenta  o Supremo Tribunal Federal após  a  instauração  da  República até os  dias  atuais. Demonstra  sua crescente   aquisição  de   atribuições   legais    que   lhe   conferem   competências extensas e complexas.