ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v2n3.p443-458Palavras-chave:
Acesso à Justiça. Processo judicial. Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais do processo.Resumo
O presente artigo busca destacar a relevância do papel da proteção judicial no Estado Democrático de Direito, apresentando reflexões sobre a efetividade do acesso à Justiça e a importância do processo como instrumento do exercício da Jurisdição. Nesse contexto, trata das conseqüências da constitucionalização do Processo judicial e, por fim, discute questão relativa à efetivação do direito à razoável duração do processo.Downloads
Publicado
04-08-2015
Como Citar
MARTINS FERREIRA, F. ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 443–458, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n3.p443-458. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7648. Acesso em: 6 maio. 2024.
Edição
Seção
Artigos
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