ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: A FUNÇÃO JURISDICIONAL PERANTE O SER HUMANO E O SOCIAL

Abstract

O presente  estudo  visa abordar a questão  relativa à estética  da  convivência e o papel do Juiz perante o ser humano e o social, a partir do pensamento de Michel Maffesoli.  A  estética   é  a   faculdade  de   sentir  em   comum,  e  a  sociedade  é faculdade  de  agregação.  O  autor,  diante das  incertezas  que  fundamentam  a cultura dos  sentimentos, faz compreender o deslize de uma  lógica da identidade, mais  individualista,  para   uma    lógica  da   identificação,   mais  coletiva.  Neste sentido,  a   função  jurisdicional,   representada   não    apenas  por   um   símbolo despersonificado, mas  por um  homem, faz reconhecer  que o  Juiz,  como  político do  Direito, necessita  estar atento ao  fato de  que  a  efetividade da  sua  função depende  da   compreensão  das   experiências  e  das   vivências  culturais  do   ser humano, e que  cada  decisão judicial deve  contribuir para o respeito e a dignidade de cada  jurisdicionado,  através do  respeito  às diferenças e necessidades de cada pessoa  e comunidade.