PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS

Abstract

O presente trabalho visa a apresentar o abuso do direito como modalidade de controle valorativo dos atos de autonomia privada que se associa, não com um comportamento malicioso, mas simplesmente com o exercício de certa situação jurídica subjetiva contrário à sua função. Essa perspectiva permite estender a aplicação da figura também às relações de natureza existencial, na medida em que tais situações, sendo dotadas de um perfil funcional, são passíveis de exercícios contrários a esse perfil.