AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p880-908Keywords:
Avaliação Ambiental Estratégica Transfronteiriça, Sustentabilidade, Transnacionalidade, governança global.Abstract
O presente artigo tem como objetivo geral analisar visa analisar a Avaliação Ambiental Estratégica em um contexto transfronteiriço e sua relação com a sustentabilidade na sociedade transnacional. O problema que a pesquisa pretende responder é se Avaliação Ambiental Estratégica em um contexto transfronteiriço é um mecanismo de concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional. Com relação à metodologia empregada, adotou-se o método dedutivo de pesquisa. O artigo foi produzido por meio de levantamento bibliográfico e operacionalizado pelas técnicas do referente, das categorias básicas, dos conceitos operacionais e do fichamento.Downloads
References
FARIA, Daniela Lopes de. ITO, Christian Norimitsu. BODNAR, Zenildo. A avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.2, 2º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
ALA- HARJA, Marjukka; HEGALSON, Sigurdur. Em Direção às Melhores Práticas de Avaliação. Brasília, Revista do Serviço Público, ano 51, n. 4, out./dez., 2000.
BODNAR, Zenildo; ROSSETO, Adriana Marques; BODNAR, Roberta Terezinha Uvo. A avaliação ambiental estratégica no planejamento das cidades. In: SOUZA, Maria Cláudia S. Antunes de. (coord.) Avaliação ambiental estratégica: possibilidades e limites como instrumento de planejamento e de apoio à sustentabilidade. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.
BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Márcio. Globalização, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Livro eletrônico. Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.univali.br/ppcj/ebook> 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2012.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012
CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2005.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2004.
CARTA DA TERRA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pdf> Acesso em: 04.05.2016
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de Projetos Sociais. Petrópolis, Vozes, 2004.
COMISSÃO SOBRE A GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global: relatório da Comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: FGV, 1996.
CONVENÇÃO DE ESPOO sobre Avaliação de Impacto Ambiental em contexto transfronteiriço. Disponível em: < http://www.unece.org/fileadmin/DAM/env/eia/documents/legaltexts/Espoo_Convention_authentic_ENG.pdf> Acesso em: 03.05.2016
DALAL-CALYTON, Barry; SADLER, Barry. Strategic Environmental Assessment: a sourcebook and reference guide to international experience. Earthscan: London, 2005.
EUROPEAN PARLIAMENT AND COUNCIL. Directive 42, of 27 june 2001. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32001L0042> Acesso em: 03.05.2016
FERRER, Gabriel Real. Del derecho ambiental al derecho de sostenibilidad. (no prelo)
FERRER, Gabriel Real. Sostenibilidad, Transnacionalidad y Trasformaciones del Derecho. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de (Org.); GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Org.); FERRER, Gabriel Real [et. al]. Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. Livro eletrônico. Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.univali.br/ppcj/ebook> 1. ed. Itajaí : UNIVALI, 2013.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
GARCIA, Heloise Siqueira. Avaliação Ambiental estratégica e política nacional de resíduos sólidos: uma análise da aplicação em suas ações estratégicas no contexto do Brasil e da Espanha. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
GONÇALVES, Alcindo Fernando; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança global e regimes internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HARDING, Stephan. Terra viva: ciência, intuição e a evolução de Gaia – para uma nova compreensão da vida em nosso planeta. São Paulo: Cultrix, 2008.
KLIKSBERG, Bernardo. Como por em prática a participação? Algumas questões estratégicas. In: Gestão pública e participação. Salvador: Fundação Luis Eduardo Magalhães, 2005.
LEFF, Enrique. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2011.
MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2005.
OCDE. Aplicação da avaliação ambiental estratégica: guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento.
OCDE publishing, 2012. p. 30 Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1787/9789264175877-pt> Acesso em: 20.04.2016
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica. Ideias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennnium, 2008.
PELLIN, Angela; et al. Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil: considerações a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento Engenharia Sanitária Ambiental. Rio de Janeiro. v.16 n.1, jan/mar 2011, p. 27-36 Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v16n1/a06v16n1.pdf> Acesso em 20.04.2016
PRIEUR, Michel. Avaliação do Impacto Ambiental em um contexto transfronteiriço, especificamente sobre atividades relacionadas à energia nuclear. In: SOUZA, Maria Cláudia S. Antunes de. (coord.) Avaliação ambiental estratégica: possibilidades e limites como instrumento de planejamento e de apoio à sustentabilidade. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.
PROTOCOLO DE KIEV sobre Avaliação Ambiental Estratégica. Disponível em: < https://www.unece.org/fileadmin/DAM/env/eia/documents/legaltexts/protocolspanish.pdf> Acesso em: 04.05.2016.
Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Relatório Brundtland, “Nosso Futuro Comum". Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/42/ares42-187.htm. Acesso em: 04.05.16
SADLER, B. & VERHEEM, R. Strategic environmental assessment: status, challenges and future directions. Zoetermeer, Ministry of Housing, Spatial Planning and the Environmental of the Netherlands, 1996.
SILVA, Pedro L. B.; Costa, Nilson R. A Avaliação de Programas Públicos: reflexões sobre a experiência brasileira. Relatório Técnico. Cooperação Técnica BID-IPEA. Brasília, IPEA, 2002.
THERIVEL, Rikki. Strategic Environmental Assessment in Action. 2. ed. London; Washington: Earthscan, 2010.
VEIGA, José Eli da. A emergência socioambiental. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2007.
VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.
ZYLBERSZTAJN, David; LINS, Clarissa. Sustentabilidade e geração de valor: a transição para o século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier. 2010.
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