PROCEDURE, STRUCTURAL PROCESS AND LEGAL ACTIVISM

Lucas Augusto Gaioski Pagani; Bruno Smolarek Dias; Gabriel Real Ferrer

doi:10.14210/rdp.v17n3.p581-607

Autores/as

Lucas Augusto Gaioski Pagani Universidade Paranaense - UNIPAR https://orcid.org/0000-0001-9396-9133
Bruno Smolarek Dias Universidade Paranaense (UNIPAR) https://orcid.org/0000-0001-9998-7025
Gabriel Real Ferrer Universidad De Alicante https://orcid.org/0000-0002-6993-3373

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p581-607

Palabras clave:

Proceso; Procedimiento; Procesos estructurales; Activismo legal;

Resumen

Contextualización del Tema: Así, examina el formalismo procedimental desde una estructura lógico-formal. Además, analiza la posibilidad de creatividad judicial en materia procesal en los procesos estructurales. Además, permea el proceso como garantía frente a la voluntad y su mantenimiento como campo discursivo delimitado.

Objetivos: El presente artículo tiene por objeto analizar la flexibilidad procesal en casos de controversias estructurales, a partir de la propuesta del proceso como institución de garantía, de la que deriva el procesalismo.

Metodología: Para ello, utiliza un análisis bibliográfico-documental, empleando el método deductivo, para inferir las conclusiones.

Resultados: Se concluye que la revisión legal y discrecional de los institutos procesales y procesales no es válida, aún en los conflictos catalogados como estructurales.

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Biografía del autor/a

Lucas Augusto Gaioski Pagani, Universidade Paranaense - UNIPAR

Master in Procedural Law and Citizenship (UNIPAR). Graduated in Law from Universidade Paranaense (UNIPAR). PIT/UNIPAR Scholarship. Mises Alumni. Acton Alumni. Professor of lato sensu postgraduate studies in Law, Political Science and Liberalism at the Mises Academy (UniÍtalo). Professor of Undergraduate and Postgraduate Studies in Law at Universidade Paranaense (UNIPAR), Umuarama campus. Judge Adviser (TJPR).

Bruno Smolarek Dias, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Positivo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008). Doutor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - SC (2014), ex-bolsista CAPES para Doutorado Sanduíche na Universidade do Minho - Portugal (2012). Doutorado em co-tutela com a Universitá degli Studi di Perugia - Itália. Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Unipar Campus Francisco Beltrão (2010-2014), professor titular ´a´ da Universidade Paranaense. Leciona na graduação, pós-graduação e no Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense UNIPAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Internacional Público, Constitucional e Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito socioambiental, normas fundamentais do processo, direito constitucional processual, direito ambiental, direito público, sociologia política e ciência política.

Gabriel Real Ferrer, Universidad De Alicante

Doctorado en Derecho por la Universidad de Alicante (1992). Professor Titular de Derecho Ambiental e Administrativo, e Director Adjunto de la Universidad Intituto del Agua y Medio Ambiente, in la misma universidad. Consultor de las Naciones Unidas (NU) Programa Ambiental - (UNEP)

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