PROCEDURE, STRUCTURAL PROCESS AND LEGAL ACTIVISM

Lucas Augusto Gaioski Pagani; Bruno Smolarek Dias; Gabriel Real Ferrer

doi:10.14210/rdp.v17n3.p581-607

Autores

Lucas Augusto Gaioski Pagani Universidade Paranaense - UNIPAR https://orcid.org/0000-0001-9396-9133
Bruno Smolarek Dias Universidade Paranaense - UNIPAR https://orcid.org/0000-0001-9998-7025
Gabriel Real Ferrer Universidad De Alicante https://orcid.org/0000-0002-6993-3373

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p581-607

Palavras-chave:

Processo; Procedimento; Processo Estrutural; Ativismo Judicial

Resumo

Contextualização do Tema: Examina, assim, o formalismo processual a partir de uma estrutura lógico-formal. De mais a mais, analisa a possibilidade de criatividade judicial em termos de procedimento nos processos estruturais. Outrossim, perpassa pelo processo enquanto garantia contra o arbítrio e sua manutenção enquanto campo discursivo delimitado.

Objetivo: O objetivo do presente artigo é analisar a flexibilização procedimental nos casos de litígios de natureza estrutural, a partir da proposta do processo enquanto instituição de garantia, do qual decorre o procedimentalismo.

Metodologia: Para tanto, se vale de análise bibliográfico-documental, a partir do método dedutivo, para inferir as conclusões.

Resultados: Conclui-se que não é válida a revisão juristocrática e discricionária de institutos do processo e do procedimento, ainda que nos conflitos classificados como estruturais.

Biografia do Autor

Lucas Augusto Gaioski Pagani, Universidade Paranaense - UNIPAR

Master in Procedural Law and Citizenship (UNIPAR). Graduated in Law from Universidade Paranaense (UNIPAR). PIT/UNIPAR Scholarship. Mises Alumni. Acton Alumni. Professor of lato sensu postgraduate studies in Law, Political Science and Liberalism at the Mises Academy (UniÍtalo). Professor of Undergraduate and Postgraduate Studies in Law at Universidade Paranaense (UNIPAR), Umuarama campus. Judge Adviser (TJPR).

Bruno Smolarek Dias, Universidade Paranaense - UNIPAR

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Positivo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008). Doutor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - SC (2014), ex-bolsista CAPES para Doutorado Sanduíche na Universidade do Minho - Portugal (2012). Doutorado em co-tutela com a Universitá degli Studi di Perugia - Itália. Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Unipar Campus Francisco Beltrão (2010-2014), professor titular ´a´ da Universidade Paranaense. Leciona na graduação, pós-graduação e no Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense UNIPAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Internacional Público, Constitucional e Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito socioambiental, normas fundamentais do processo, direito constitucional processual, direito ambiental, direito público, sociologia política e ciência política.

Gabriel Real Ferrer, Universidad De Alicante

Doutor em Direito pela Universidade de Alicante (1992). Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo, e Diretor Adjunto da Universidade Instituto da Água e Ambiente, na mesma universidade. Consultor das Nações Unidas (ONU) Programa Ambiental (UNEP)

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