CUMPLIMIENTO PROVISIONAL DE LA SENTENCIA O RESOLUCIÓN DADA EN LA ACCIÓN DE DESPIDO DEL PODER FAMILIAR
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p608-637Palabras clave:
derechos de la personalidad, vida familiar, dignidad humana, cumplimiento provisional de una sentencia o decisión, extinción y suspensión del poder familiarResumen
Objetivos: La investigación tiene como objetivo analizar la posibilidad de colocar al niño, niña o adolescente acogido en una familia de sustitución, en el caso de una medida cautelar que suspende la potestad familiar o de una sentencia aún no finalizada que extingue esa potestad. Para alcanzar este objetivo, se analizará la evolución por la que ha pasado el instituto de familia, el instituto del cumplimiento provisional de una decisión o sentencia, la suspensión y extinción de la potestad familiar, desde el punto de vista de los derechos de la personalidad, en especial la convivencia familiar.
Metodología: Através del método hipotético-deductivo, con investigación en la doctrina y la jurisprudencia, se comprobará que la colocación del niño, niña y adolescente en un nuevo núcleo familiar, cuando aún no se ha definido su situación jurídica, cumple efectivamente con el derecho a la vida familiar. y sobre todo el principio de la dignidad humana.
Resultados: Al final, se concluirá que, además de no encontrar un obstáculo en el aspecto técnico procesal, la medida es adecuada para combatir los efectos negativos de la acogida institucional, además de atender el interés superior del niño, niña y adolescente, por lo que en efecto el derecho a la vida familiar.
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