¿QUIÉN SE ATREVE A OPONERSE AL ESTADO PUNITIVO? UN ANÁLISIS DEL MÉTODO DE LA ASOCIACIÓN PARA LA PROTECCIÓN Y ASISTENCIA A LOS CONDENADOS (APAC)
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v19n2.p167-198Palabras clave:
Estado punitivo, política pública, prisión, método APACResumen
Contextualización del tema: Oponerse a la lógica de un Estado punitivo que mantiene encarceladas a 910.000 personas en Brasil y que retroalimenta con el 43% de los reincidentes penales, refleja el inmenso desafío de aplicar procesos innovadores de tecnología social y tratamiento penal como los defendidos por el método de Asociación para la Protección y Asistencia a los Reclusos (APAC).
Objetivos: El objetivo de este artículo fue identificar las relaciones y las principales dificultades para la inclusión de las unidades de APAC en la agenda política.
Metodología: Con un enfoque cualitativo y estudio de caso, a través de un marco paradigmático interpretativo, se buscó comprender, explicar y establecer relaciones entre los principales elementos que emergen de los estudios bibliográficos y documentales. Analizado triangularmente con datos de cuestionario aplicado a los actores relacionados al Sistema Penitenciario de Foz do Iguaçu (PR).
Resultados: Los principales resultados indican que el Estado brasileño actúa bajo preceptos ideológicos de control y sanción de la criminalidad, que repercuten en el encarcelamiento masivo, individuos que sin tratamiento vuelven a la delincuencia. En respuesta, la metodología APAC, con algunas adaptaciones, ha demostrado ser una importante solución al problema penitenciario. El trabajo contribuye como estudio analítico de la problemática carcelaria, agregando aspectos a una posible Política Pública para la implementación de esta metodología de tratamiento penal.
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