CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN

Resumo

Ronald Dworkin tornou-se conhecido por contestar a inevitabilidade do conflito trágico entre valores morais e políticos como igualdade e liberdade. Subjacente à essa visão de Dworkin estão duas teses fundamentais de sua obra: sua teoria da interpretação e a tese da unidade de valor. Bernard Williams rejeitou diretamente a proposta de Dworkin, formulando críticas que se dirigem ao núcleo do pensamento dele. Este artigo explora duas críticas centrais de Williams: para ele, Dworkin não dá a importância devida à história na compreensão de conceitos de valores e supõe um padrão de interpretação desses valores típico do direito constitucional, que seria, entretanto, inadequado à política. Defendo que as críticas de Williams são superáveis: a história pode ser capaz de explicar origens de concepções rivais de valores como liberdade e igualdade, mas não faz parte das justificações delas; além disso, as concepções corretas de liberdade e igualdade não estão circunscritas ao que autoridades dizem que são, mas às melhores reconstruções desses valores. Assim, concluo que a visão de Dworkin sobre a inexistência do conflito inevitável sobrevive às críticas de Williams.