A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA

ClÃ¨merson Merlin ClÃ¨ve; Bruno Meneses Lorenzetto

doi:10.14210/nej.v20n3.p1057-1078

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA

Autores

ClÃ¨merson Merlin ClÃ¨ve Universidade Federal do Paraná, UFPR. Docente do Curso de Mestrado em Direito.
Bruno Meneses Lorenzetto Professor de Direito do Programa de Mestrado em Direito (Direitos Fundamentais e Democracia) e da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1057-1078

Palavras-chave:

Jurisdição constitucional. Procedimentalismo. Substancialismo. Constitucionalismo Americano.

Resumo

O presente artigo procura analisar as mudanças es-truturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii) as críticas tecidas ao procedimentalismo; e iii) como tal debate pode contribuir para a adequada compreen-são do papel da jurisdição constitucional no Século XXI.

Downloads

Publicado

2015-12-09

Como Citar

MERLIN CLÃ¨VE, C.; MENESES LORENZETTO, B. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 20, n. 3, p. 1057–1078, 2015. DOI: 10.14210/nej.v20n3.p1057-1078. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/8364. Acesso em: 24 abr. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 20 n. 3 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.