v. 26 n. 1 (2021)

Artigos

• PARTITI POLITICI A ORIENTAMENTO RELIGIOSO NELLE DEMOCRAZIE PLURALISTICHE EUROPEE: PROFILI PROBLEMATICI E STRUMENTI DI REGOLAZIONE

  Maria Chiara Locchi

  02-24

  • PDF

• A EMPRESA DE BENEFÍCIOS EM FACE DO DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL BRASILEIRO

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

  25-49

  • PDF

• EL SIGNIFICADO DE LA PALABRA “SACRAMENTUM” EN EL PROCESO JUDICIAL ROMANO

  Alfredo Gustavo Di Pietro

  50-67

  • PDF

• EL TRATAMIENTO DEL DELITO DE ODIO EN EL DERECHO PENAL ESPAÑOL

  Blanca Martín Ríos

  68-88

  • PDF

• LA ACCIÓN DE SUBROGACIÓN EN EL CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO, DESDE LA JURISPRUDENCIA Y EL DERECHO COMPARADO

  Renato Pezoa Huerta

  89-102

  • PDF

• BIG DATA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POLICIAMENTO PREDITIVO: BASES PARA UMA ADEQUADA REGULAÇÃO LEGAL QUE RESPEITE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Cyntia Souza de Menezes, José Ramon Agustina Sanllehí

  103-135

  • PDF

• A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A SENTENÇA UBER

  José Filomeno de Moraes Filho, Carolina Nobre Castello Branco

  136-159

  • PDF

• O SISTEMA CAPITALISTA E SUAS CRISES CÍCLICAS: DO RETROCESSO SOCIAL À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

  Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo, Lília Carvalho Finelli

  160-179

  • PDF

• DO CRESCIMENTO ECONÔMICO AO DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO POR MEIO DE FERRAMENTAS TRIBUTÁRIAS

  Sandro Marcos Godoy, Lucas Pires Maciel

  180-205

  • PDF

• EM BUSCA DE NOVOS IMAGINÁRIOS SOCIAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E UTOPIAS POLÍTICAS A PARTIR DE DRUCILLA CORNELL

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  206-227

  • PDF

• ARGUMENTAÇÃO, IMAGEM E DIREITO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA ANÁLISE DE PROVA EM VÍDEO ANEXADA A UM PROCESSO CRIMINAL MILITAR

  André Lázaro Ferreira Augusto, Vicente Riccio, Amitza Torres Vieira

  228-249

  • PDF

• O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Marcelo Schenk Duque

  250-271

  • PDF

• SENTIMENTO CONSTITUCIONAL, PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: POSSIBILIDADES PARA NOSSO PAÍS?

  Vitor Gonçalves Machado, Daury Cesar Fabriz

  272-292

  • PDF

• O PLURALISMO JURÍDICO E OS MEIOS EXTRAESTATAIS DE ADMINISTRAR CONFLITOS

  Fabiana Marion Spengler

  293-311

  • PDF

• O PODER DE INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS NO COMPORTAMENTO DOS USUÁRIOS EM REDES SOCIAIS E APLICATIVOS

  Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Andreza Cristina Baggio

  312-329

  • PDF

• O ESTADO BRASILEIRO PODE SER PROPRIETÁRIO E GESTOR DO SISTEMA FINANCEIRO?

  Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark

  330-352

  • PDF

• TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS E ANÁLISE DE REDES: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA COMPREENDER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

  Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva, Pedro Fernando Nery, João Trindade Cavalcante filho

  353-374

  • PDF

• (IN)DEVIDO PROCESSO: PRECEDENTES E TECNOLOGIA EM UM SISTEMA JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO

  Edilson Vitorelli, Luís Henrique Bortolai

  375-405

  • PDF

• SOMATIC AND OTHER BIOLOGICAL ASPECTS OF COVID-19 VACCINATION: LEGAL MEASURES TO SUPPORT SOCIETY AND BUSINESS DURING THE POST-PANDEMIC ERA IN RUSSIA

  Elena Evgenyevna Gulyaeva, Elena Nikolaevna Trikoz

  406-417

  • PDF