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• DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO COMO “TEATRO DO ABSURDO”: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA RINOCERONTES?

  André Luiz Sienkievicz Machado, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

  617-645

  24-12-2024

• NEM TECNOFILIA OU TECNOFOBIA: CONTRIBUTOS PARA UM DISCURSO CONVERGENTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

  379-402

  20-12-2023

• PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO BRASIL IMPERIAL: UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE

  Alexandre Santos Bezerra Sá, Mariana Dionísio de Andrade, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima

  335-351

  30-08-2025

• CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO

  Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira

  530-551

  16-12-2022

• A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

  Marcelo D. Varella

  254-268

  04-09-2023

• REPUBLICANISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ANTÍDOTOS CONTRA O MAL-ESTAR DA SUPOSTA CRISE PARADIGMÁTICA des antidotes au malaise de la supposée crise paradigmatique

  Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam

  26-54

  30-04-2024

• A LITERATURA SOBRE A PATERNIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL

  Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

  83-94

  10-07-2009

• A ECONOMIA COMPARTILHADA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UTOPIAS DO NOSSO TEMPO?

  Josiane Caldas, Liana Maria da Frota Carleial

  381-406

  15-09-2022

• A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA VIRTUAL E DA PEGADA HÍDRICA NO ATUAL CENÁRIO DE AUMENTO DE DEMANDAS POR RECURSOS HÍDRICOS

  Ana Alice De Carli, José Irivaldo Alves O. Silva

  282-307

  30-08-2025

• PÓRCIA E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

  André Karam Trindade

  755-786

  25-11-2014

• O DEBATE HART-DWORKIN E O DILEMAN DE COLEMAN: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL?

  Lara Santos Zangerolame Taroco, Nelson Camatta Moreira

  188-207

  30-04-2018

• CURSOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOB A PERSPECTIVA DE PAULO FREIRE

  Priscila Tinelli Pinheiro

  158-177

  05-05-2023

• SECULARIZAÇÃO E AUTONOMIA DO DIREITO EM HOBBES

  Draiton Gonzaga de Souza, Luis Rosenfield

  290-311

  29-04-2016

• PINÓQUIO E A LEI

  André Karam Trindade, Henriete Karam

  1119-1154

  24-11-2016

• PENA DE MORTE E LIBERDADES CIVIS NA ÍNDIA DEMOCRÁTICA: QUESTÕES E PREOCUPAÇÕES

  Sabá Vicente Mesquita da Silva

  116-132

  26-04-2023

• O REARRANJO DAS FORÇAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA – O FUTURO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita

  298-313

  15-09-2022

• PRINCÍPIOS FORMAIS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM CORTES CONSTITUCIONAIS

  Túlio de Medeiros Jales

  133-157

  26-04-2023

• AUTONOMIA DECISÓRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANVISANO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EXECUTIVA

  Sérgio Guerra

  935-953

  30-12-2021

• SEPARAÇÃO DOS PODERES, EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL: A RELAÇÃO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan

  423-447

  20-12-2023

• INTERVENÇÃO POLÍTICA NA SENTENÇA DO DIREITO? OS FUNDAMENTOS CULTURAIS DA PENA MÍNIMA1

  Maíra Rocha Machado, Álvaro P. Pires

  1042-1083

  24-11-2016

• SOBRE A SOBERANIA E A GOVERNANÇA: ITINERÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONCEITOS

  Angela Limongi Alvarenga Alves

  22-48

  27-06-2022

• A INSTITUCIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A PARTIR DO MARCO DE 1988: OS ARTIGOS 218 E 219 E A POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA BRASILEIRA

  Alexandre Veronese

  525-558

  31-07-2014