O QUE É POSITIVISMO, AFINAL? E QUAL POSITIVISMO?
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p890-902Keywords:
Positivismo, Exegetismo francês, Jurisprudência dos conceitos, Jurisprudência analítica.Abstract
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, “em defesa do positivismo jurídico”. O ponto é que positivismo não é “aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei”. Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil mudou, o mundo mudou. Logo, mudou o positivismo também. Positivismo é muito mais do que aquilo que foi a sua formulação original: o legalismo. O professor e ex-ministro Eros Roberto Grau acerta no início, quando liga ao positivismo uma ideia de separação entre concepções — talvez, para os positivistas, conceitos —, sejam elas(es) meramente pessoais, subjetivas(os), ou não, de justiça e direito positivo. Essa ideia pode ser vista na clássica formulação de John Austin, pai da jurisprudência analítica.Downloads
References
AUSTIN, John. The Province of Jurisprudence Determined. Edited by Wilfrid E. Rumble. Cambridge: Cambridge University Press, 2001 [1832].
BUSTAMANTE, Thomas. A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart? Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 307-327, 2015.
COELHO, André. Raz: Direito, autoridade e positivismo exclusivo. Filósofo Grego, Pará, novembro de 2012. Disponível em: http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/razdireito-autoridade-e-positivismo.html. Acesso em 13 jul. 18. ____________. Raz: Razões de primeira ordem, de segunda ordem e autoridade. Filósofo Grego, Pará, novembro de 2012. Disponível em: http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/ search?q=joseph+raz. Acesso em 13 jul. 18. ____________. “Legality”, de Scott J. Shapiro: uma introdução. Filósofo Grego, Pará, fevereiro de 2016. Disponível em: http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2016/02/legality-de-scott-jshapiro-uma.html. Acesso em 13 jul. 18.
DALLA BARBA, Rafael Giorgio. Direitos Fundamentais e Teoria Discursiva: dos pressupostos teóricos às limitações práticas. Salvador: Juspodivm, 2018.
DE MORAIS, Fausto Santos. Ponderação e Arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo STF. Salvador: Juspodivm, 2016.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. 1. ed. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERREIRA NETO, Arthur Maria. Metaética e a Fundamentação do Direito. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015.
GRAU, Eros. Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 14 de maio 2018. Disponível em: https://www.conjur.com. br/2018-mai-14/eros-grau-juizes-aplicam-direito-nao-fazem-justica. Acesso em: 24 de maio 2018.
____________. Por Que Tenho Medo Dos Juízes. 8 ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Pós-escrito organizado por Penelope A. Bulloch e Joseph Raz; tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
ACINTYRE, Alasdair. After Virtue: A Study in Moral Theory. 3. ed. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2007, p. 57-58.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.
____________. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 6. ed., revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2017.
____________. Aplicar a “Letra da Lei” é uma atitude positivista?. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 15, p. 158-173, 2010.
STRECK, Lenio Luiz; RAATZ, Igor; MORBACH, Gilberto. Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham: sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, ano 25, n. 99, jul./ set. 2017, pp. 221-242.
TORRANO, Bruno. A “aliança estratégica” entre positivismo jurídico e hermenêutica de Lenio Streck. Consultor Jurídico, São Paulo, março de 2016. Disponível em: https://www.conjur. com.br/2016-mar-23/alianca-estrategica-entre-positivismo-hermeneutica-streck. Acesso em 13 jul. 18.
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