TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS E ANÁLISE DE REDES: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA COMPREENDER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva; Pedro Fernando Nery; João Trindade Cavalcante filho

doi:10.14210/nej.v26n1.p353-374

Autores

Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF/Brasil)
Pedro Fernando Nery Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF/Brasil)
João Trindade Cavalcante filho Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v26n1.p353-374

Palavras-chave:

Análise de redes, Constituição, Sistemas, Subsistemas.

Resumo

Nesta pesquisa parte-se do pressuposto de que a norma constitucional tem o condão de revelar, sob uma forma organicamente alternativa, como seus dispositivos “dialogam” uns com os outros, formando subsistemas à luz das teorias de Luhmann e Teubner. Com o auxílio da metodologia de análise de redes, propõe-se um modelo interpretativo, tomando-se por base as remissões internas existentes na Constituição, revelando-a sob outro prisma. O objetivo é identificar a rede de relacionamento e a existência de subsistemas no texto constitucional formados de maneira imperceptível se apenas levarmos em conta a mera organização nos diversos títulos, subtítulos e capítulos. Como resultado, identificou-se uma rede que abrangeu ligações entre mais de cem artigos da Constituição e a existência de subsistemas cujos códigos ou padrões comunicativos ressaltam a defesa de direitos individuais a partir da limitação do poder do Estado.

Biografia do Autor

João Trindade Cavalcante filho, Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

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