TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS E ANÁLISE DE REDES: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA COMPREENDER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva; Pedro Fernando Nery; João Trindade Cavalcante filho

doi:10.14210/nej.v26n1.p353-374

Authors

Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF/Brasil)
Pedro Fernando Nery Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF/Brasil)
João Trindade Cavalcante filho Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v26n1.p353-374

Keywords:

Análise de redes, Constituição, Sistemas, Subsistemas.

Abstract

Nesta pesquisa parte-se do pressuposto de que a norma constitucional tem o condão de revelar, sob uma forma organicamente alternativa, como seus dispositivos “dialogam” uns com os outros, formando subsistemas à luz das teorias de Luhmann e Teubner. Com o auxílio da metodologia de análise de redes, propõe-se um modelo interpretativo, tomando-se por base as remissões internas existentes na Constituição, revelando-a sob outro prisma. O objetivo é identificar a rede de relacionamento e a existência de subsistemas no texto constitucional formados de maneira imperceptível se apenas levarmos em conta a mera organização nos diversos títulos, subtítulos e capítulos. Como resultado, identificou-se uma rede que abrangeu ligações entre mais de cem artigos da Constituição e a existência de subsistemas cujos códigos ou padrões comunicativos ressaltam a defesa de direitos individuais a partir da limitação do poder do Estado.

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João Trindade Cavalcante filho, Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público

References

ALBERT, R.,;BARABÁSI, A. L, Statistical Mechanics of Complex Networks. In: Reviews of Modern Physics, 74, nº1, 2002, pp. 47-97. DOI: https://doi.org/10.1103/RevModPhys.74.47

ALVAREZ, Maria Esmeralda Ballestero. Organização, sistemas e métodos. São Paulo: McGraw-Hill, 1990.

BASHUR, João Paulo. Distanciamento e Crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da Faculdade De Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2009.

BACHUR, João Paulo. Inclusão e exclusão na teoria de sistemas sociais: aspectos críticos. BIB Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 73, p. 55-83, 2012.

BARABÁSI, A.L. Graph theory. Network Science. 2012. Disponível em: <http://barabasilab.neu.edu/networksciencebook/download/network_science_November_Ch2_2012.pdf>.Acesso em: 26 jul. 2020.

BARABÁSI, A. L. Network Science. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.Acesso em: 26 jul. 2020.

CANOTILHO, J. J. Gomes;MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; Streck, Lenio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo:Saraiva/Almedina, 2013.

JACOMY, M.; VENTURINI, T., HEYMANN, S.; BASTIAN, M. ForceAtlas2, a Continuous Graph Layout Algorithm for Handy Network Visualization Designed for the Gephi Software.In: Plos One, nº 9, vol.6, 2014. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0098679

MATURANA, Humberto R.; VARELA, Francisco J. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. Trad. Humberto Mariotti e Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2001.

PATTY, J. W.; PENN, E. M. “Network Theory and Political Science”.In: The Oxford Handbook of Political Networks. New York: Oxford University Press., 2017. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780190228217.013.12

RODRIGUES, Leo Peixoto; NEVES, Fabrício Monteiro. Niklas Luhmann: a sociedade como sistema. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.

ROSSETTO, G.M.F, O Direito como sistema autopoiético na evolução jurídica da matriz teórica de Gunther Teubner. Revista Amicus Curiae , v. 7, 2011.

SOUZA, Queila Regina; QUANDT, Carlos Olavo, Metodologia de análise de redes sociais.In: O Tempo das Redes. São Paulo: Perspectiva, p. 31-63, 2008.

VERRIER, J. Lexmex: Code civil des Français. 2012. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2020.

LUHMANN, Niklas, Sociologia do direito. Rio de Janeiro, Edições Tempo Brasileiro,v. I e II, 1983.

LUHMANN, Niklas, The self-reproduction of law and its limits. In: TEUBNER, Gunther (ed.). Dilemmas of law in the Welfare State. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter. 1986. DOI: https://doi.org/10.1515/9783110921526.111

LUHMANN, Niklas. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. São Paulo: Vozes, 2016.

TEUBNER, Gunther (ed.), Autopoietic law: a new approach to law and society. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter, 1988. DOI: https://doi.org/10.1515/9783110876451

TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.