SABERES TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DINAMIZADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v19n2.p559-584Keywords:
Conhecimentos Tradicionais Associados. Biodiversidade. Direito Socioambiental.Abstract
O presente ensaio analisa a proteção dos conheci-mentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural imaterial capaz de instrumentalizar o desenvolvimento sustentável.
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