, Universidade de Fortaleza - Unifor, Brasil
-
Novos Estudos Jurídicos v. 28 n. 3 (2023) - Artigos
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IMPASSES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 13 n. 1 (2008) - Artigos
A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 15 n. 1 (2010) - Artigos
DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR POR PESSOA HOMOSSEXUAL
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 15 n. 1 (2010) - Artigos
SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 15 n. 1 (2010) - Relatório de Pesquisa
FLORES DO BOM JARDIM – UM RECORTE SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO A PARTIR DE HISTÓRIAS DE VIDA
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 15 n. 2 (2010) - Artigos
UM CONCEITO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 16 n. 2 (2011) - Artigos
OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEXUAL
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 19 n. 2 (2014) - Artigos
A MEDIAÇÃO E OS ADR’S (ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTIONS) – A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 21 n. 3 (2016) - Artigos
COLABORAÇÃO PREMIADA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS?
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 19 n. 1 (2014) - Artigos
MUNICIPALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO JULGADO PROFERIDO NA ADO 3.682 E DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 57/2008
Resumo PDF -
Novos Estudos Jurídicos v. 21 n. 3 (2016) - Artigos
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO
Resumo PDF