INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA LÍDERES QUE TRANSFORMAM E A ESCOLA DO DIREITO DA PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

Autores

  • Lilia Maia de Morais Sales Bolsista de Produtividade em Pesquisa-CNPq, Pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova Iorque). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza
  • Beatriz Castro Rosa Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professora dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Mediação e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p853-876

Palavras-chave:

Ensino Jurídico. Habilidades do Século XXI. Currículo por Competências. Educação profissional.

Resumo

Diante dos desafios apresentados pela contemporaneidade e ao compreender a educação como um espaço de alargamento da consciência crítica, observa-se a necessidade de inovações por parte das Instituições de Ensino Superior quanto à formação de seus futuros profissionais. Considerando o papel dos cursos de pós-graduação lato sensu para a formação e atualização dos profissionais do Direito, compreende-se a necessidade que estes profissionais estejam preparados para resolver problemas reais e sejam capazes de conjecturar sobre o respeito à diversidade e de promover a cidadania e a dignidade humana. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo desenhar um modelo metodológico de formação jurídica que desenvolva estes profissionais. Como objetivos específicos, tem-se de compreender o perfil do profissional
das carreiras jurídicas exigido pelo contexto e analisar os tipos de currículo adequados para o desenvolvimento deste perfil. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, que embasou a experiência a ser relatada. Na primeira seção do trabalho, apresentam-se os resultados referentes ao estudo do perfil do profissional de Direito para o século XXI, enquanto na segunda seção apresenta-se o modelo de currículo por competências como uma estratégia metodológica para o desenvolvimento desse perfil. Por fim, apresenta-se relato de experiência da Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade de Fortaleza, com o Programa “Líderes que Transformam”, um modelo curricular orientado à resolução de problemas reais por meio da apresentação de ações, projetos ou produtos, tendo como meio o desenvolvimento de competências. Acreditase que a apresentação das fases de execução de desenho curricular poderá servir como potencial modelo para outras IES durante o processo de reflexão sobre suas práticas curriculares.

Referências

AFFEROLAB. Habilidades de impacto: as competências mais desejadas pelas empresas e os desafios para encontrar

e desenvolver profissionais preparados, 2016. Disponível em: <http://www.afferolab.com.br/report/habilidades-deimpactjano/>.

Acesso em: 15 jul. 2018.

AGUIAR, Roberto A. R. de. Habilidades: ensino jurídico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução nº 1, de 06 de abril de 2018. Estabelece

diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no

âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras

providências. Brasília, DF. Diário Oficial da União de 09 de abril de 2018. Seção 1.

CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM INOVAÇÃO (CEPI), FGV DIREITO SP. O Futuro das Profissões Jurídicas: Você Está

Preparad@? Sumário Executivo da Pesquisa Qualitativa “Tecnologia, Profissões e Ensino Jurídico”. São Paulo: FGV, 2018.

Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/ arquivos/cepi_futuro_profissoes_juridicas_quali_

v4.pdf >. Acesso em: 10 dez 2018.

CUNHA, Simone Trindade da. O papel do currículo nas funções educativas. In: Ensinando & Aprendendo: os fundamentos

da docência no ensino superior. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2017.

DALLAN Ermelinda Maura Chezzi. Competências e Habilidades (ferramentas): Como planejar por competências. Nova

Escola: A Revista do Professor, São Paulo, 2000.

DEMO, Pedro. Habilidades de competências no século XXI. Porto Alegre: Mediação, 2012.

DESTEFANO, Michelle. Legal Upheaval: A Guide to Creativity, Collaboration, and Innovation in Law. Chicago: American

Bar Association, 2018.

DIAS, Ana Maria Iório. Leitura e (Auto) Formação: Caminhos percorridos por docentes na Educação Superior. In: VEIGA,

Ilma Passos Alencastro. Docentes para a Educação Superior: Processos Formativos. Campinas, SP: Papirus, 2010. (Coleção

Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

FLEURY, M.T.L. &FLEURY,A. Construindo o conceito de competência. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba:

, v.5. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

GARCIA, Maria. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência

Política. N. 23. São Paulo: Revista dos Tribunais, abril-junho, 1998.

GHIRARDI, José Garcez. O instante do encontro: questões fundamentais para o ensino jurídico. São Paulo: Fundação

Getúlio Vargas, 2012. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/o_instante_do_encontro.pdf.

Acesso em: 24 jul. 2014.

GIL, Antonio Carlos. Metodologia do ensino superior. São Paulo, SP: Atlas, 1990.

IMBÉRNON, Francisco. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino Jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MASETTO, Marcos Tarciso (Org.). Docência na Universidade. Campinas, SP: Papirus, 1998.

NÓVOA, Antônio. Profissão professor. 2. ed. Porto: Porto Editora, 1995.

PACHECO, J. A. Currículo: teoria e práxis. São Paulo: Porto Editora, 1996.

PERRENOUD, Philippe. As competências para ensinar no século XXI: a formação de professores e o desafio da avaliação.

Porto Alegre: Artmed Editora, 2008.

ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Bárbara Silva. Ensino do Direito e Percepções Discentes: contribuições waratianas para

a construção da pedagogia do novo. In: SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini;

COUTO, Monica Bonetti (Org.). Educação Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Cursos de Direito no Brasil: diretrizes curriculares e projeto pedagógico. Florianópolis:

Habitus, 2019.

SALES, Lilia Maia de Morais; ANDRADE, Luana Silveira de. A Mediação de Conflitos e o Direito: desenvolvendo Habilidades

a essa Nova Realidade. PRIM@FACIE, Fortaleza, v. 16, p. 1-29, 2017.

SALES, Lilia Maia de Morais; ARAÚJO, André Villaverde. A teoria das inteligências múltiplas de Howard Gardner e o ensino

do Direito. Novos Estudos Jurídicos, Fortaleza, v. 23, n. 2, p. 682-702. set. 2018a. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n2.p682-702

SCHÖN, Donald A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre:

Artmed, 2000.

SCHWAN, Felipe Teixeira. A formação ética e humanística dos acadêmicos de Direito. In: FRANCISCHETTO, Gilsilene

Passon Picoretti (Org.). Um diálogo entre ensino jurídico e pedagogia. Curitiba: Editora CRV, 2011.

SUSSKIND, Richard; SUSSKIND, Daniel. The Future of the professions. 2. ed. Nova York: Oxford University Press, 2017.

SUSSKIND, Richard. Tomorrow’s Lawyers. Nova York: Oxford University Press, 2013.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

Downloads

Publicado

2020-12-31

Como Citar

DE MORAIS SALES, L. M.; CASTRO ROSA, B. INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA LÍDERES QUE TRANSFORMAM E A ESCOLA DO DIREITO DA PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 25, n. 3, p. 853–876, 2020. DOI: 10.14210/nej.v25n3.p853-876. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17171. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos