COOPERACIÓN JUDICIAL TRANSNACIONAL: INNOVACIÓN SOCIAL Y GESTIÓN PARTICIPATIVA DE LA JUSTICIA EN LA AMAZONÍA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v31n1.p57-81

Palabras clave:

Cooperación Judicial Transnacional, Innovación Social, Gestión Participativa, Derechos Humanos, Frontera

Resumen

Contextualización: La cooperación judicial transnacional se ha consolidado como un paradigma innovador en la gestión pública de la justicia contemporánea, con especial relevancia en las regiones fronterizas, donde los desafíos jurídicos, sociales y culturales exigen soluciones integradas y participativas. En este contexto, el trabajo en red y la articulación entre instituciones nacionales e internacionales surgen como mecanismos capaces de promover mayor eficacia y democratización del acceso a la justicia.

Objetivos: Este artículo tiene como objetivo analizar críticamente las posibilidades teóricas y prácticas de implementar un modelo de gestión judicial participativa basado en redes de cooperación interinstitucional y proyectos de innovación social, con énfasis en la protección de los derechos humanos en las regiones fronterizas brasileñas.

Método: La investigación se fundamenta en revisión bibliográfica y documental, así como en el análisis de casos prácticos de cooperación judicial transnacional, adoptando un enfoque cualitativo y exploratorio para comprender la complejidad de las dinámicas institucionales y sociales involucradas.

Resultados: Los resultados evidencian que la implementación de redes de cooperación judicial transnacional contribuye a la efectividad en la protección de derechos, mayor celeridad procesal y fortalecimiento de las políticas públicas judiciales. El estudio también señala la necesidad de desarrollar marcos teóricos y metodológicos específicos, adecuados a las realidades jurídicas y socioculturales de las regiones de frontera, reafirmando la viabilidad de un modelo integrado que combine eficiencia administrativa, participación social y respeto a los derechos fundamentales.

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Biografía del autor/a

Elayne Silva Ramos Cantuária, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-doutoranda pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Docente colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professora da Escola da Magistratura do Amapá. Coordenadora técnica de Pós-Graduação da Escola Judicial do Amapá - EJAP. Professora da Escola Judicial do Amapá - EJAP. Juíza de Direito e de Cooperação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Vice-Presidente do IBDFAM/AP. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3173919946549336.

Ana Paula Martins Amaral, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e Professora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2909148996309717.

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Publicado

2026-04-30

Cómo citar

SILVA RAMOS CANTUÁRIA, Elayne; MARTINS AMARAL, Ana Paula. COOPERACIÓN JUDICIAL TRANSNACIONAL: INNOVACIÓN SOCIAL Y GESTIÓN PARTICIPATIVA DE LA JUSTICIA EN LA AMAZONÍA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 31, n. 1, p. 57–81, 2026. DOI: 10.14210/nej.v31n1.p57-81. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/21376. Acesso em: 27 jul. 2026.

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