COOPERACIÓN JUDICIAL TRANSNACIONAL: INNOVACIÓN SOCIAL Y GESTIÓN PARTICIPATIVA DE LA JUSTICIA EN LA AMAZONÍA
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v31n1.p57-81Palabras clave:
Cooperación Judicial Transnacional, Innovación Social, Gestión Participativa, Derechos Humanos, FronteraResumen
Contextualización: La cooperación judicial transnacional se ha consolidado como un paradigma innovador en la gestión pública de la justicia contemporánea, con especial relevancia en las regiones fronterizas, donde los desafíos jurídicos, sociales y culturales exigen soluciones integradas y participativas. En este contexto, el trabajo en red y la articulación entre instituciones nacionales e internacionales surgen como mecanismos capaces de promover mayor eficacia y democratización del acceso a la justicia.
Objetivos: Este artículo tiene como objetivo analizar críticamente las posibilidades teóricas y prácticas de implementar un modelo de gestión judicial participativa basado en redes de cooperación interinstitucional y proyectos de innovación social, con énfasis en la protección de los derechos humanos en las regiones fronterizas brasileñas.
Método: La investigación se fundamenta en revisión bibliográfica y documental, así como en el análisis de casos prácticos de cooperación judicial transnacional, adoptando un enfoque cualitativo y exploratorio para comprender la complejidad de las dinámicas institucionales y sociales involucradas.
Resultados: Los resultados evidencian que la implementación de redes de cooperación judicial transnacional contribuye a la efectividad en la protección de derechos, mayor celeridad procesal y fortalecimiento de las políticas públicas judiciales. El estudio también señala la necesidad de desarrollar marcos teóricos y metodológicos específicos, adecuados a las realidades jurídicas y socioculturales de las regiones de frontera, reafirmando la viabilidad de un modelo integrado que combine eficiencia administrativa, participación social y respeto a los derechos fundamentales.
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ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade. Fundamentos da Cooperação Judiciária Nacional. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 450-474, set./dez., 2020.
ARAUJO, Luis Claudio Martins de. O influxo do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas: a consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
BRASIL. Secretaria de Comunicação Social. Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024. Governo Federal, 15 mai. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2025/05/desmatamento-no-brasil-caiu-32-4-em-2024. Acesso em: 05 mai. 2025.
CANTUÁRIA, Elayne da Silva Ramos. NOGUEIRA, Bárbara Marinho. Gestão da Inovação na Amazônia: a justiça cooperativa em áreas remotas. Inovação e desempenho em organizações de justiça. In: Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS), Brasília, 25 e 27 out., 2021.
CANTUÁRIA, Elayne da Silva Ramos; OLIVEIRA, Rommel Araújo. Gestão participativa da Justiça no Amapá: o parceiro digital e a cooperação interinstitucional para o acesso à Justiça, inovação social e inclusão. In: Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS), Brasília, 23 e 26 out., 2023.
CANTUÁRIA, Elayne da Silva Ramos. A Gestão Pública Participativa e o Impacto dos Projetos de Cidadania como uma das Soluções para a Crise do Judiciário Brasileiro. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas). Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2023.
CAMARGO, Luiz Henrique Volpe. A centralização de processos como etapa necessária do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Gulbenkian: Lisboa, 2007.
DIDIER JR, Fredie; CABRAL, Antonio do Passo. Cooperação Judiciária Nacional. Salvador: JusPODIVM, 2021.
DALLA, Humberto; HILL, Flávia Pereira. A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no CPC/2015. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 261-296, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30026
FUKUYAMA, Francis. As Origens da Ordem Política. Rio de Janeiro: Rocco, 2013.
LEAL FILHO, José Garcia. Gestão estratégica participativa: teoria e prática criação de organizações que aprendem. Curitiba: Juruá, 2009.
MOREIRA, José Manuel; JALALI, Carlos; ALVES, André Azevedo (Org.). Estado, Sociedade Civil e Administração Pública: para um novo paradigma do serviço público. Coimbra: Almedina, 2008.
MURRAY, Robin; CAULIER-GRICE, Julie; MULGAN, Geoff. The Open Book of Social Innovation. London: NESTA/The Young Foundation, 2010.
MONTEIRO, Alcides. O que é a Inovação social? Maleabilidade conceitual e Implicações práticas. Revista Ciência Sociais, Rio de Janeiro, v. 62, n. 3, p. 01-34, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582019187
NAVARRO, Trícia. Teoria da justiça multiportas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 48, n. 343, p. 453-471, set., 2023.
NEVES, Arminda. Governação Pública em Rede: uma aplicação a Portugal. Lisboa: Sílabo, 2011.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: diretrizes para coleta interpretação de dados sobre inovação. 3 ed. [s.l.]: FINEP, 2018.
PITEIRA, Margarida. Construção social da inovação. Lisboa: Clássica Editora, 2014.
STOKER, Gerry. Gestão do Valor Público: A Administração Pública orientada pela missão? In: MOREIRA, José Manuel; JALALI, Carlos; ALVES, André Azevedo (Orgs.). Estado, Sociedade Civil e Administração Pública: para um novo paradigma do serviço público. Coimbra: Almedina, 2008.
VIDAL, Josep Pont. Governança Democrática: para uma nova coordenação da sociedade. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
VIEGAS, José Manuel Leite, António Costa Pinto e Sérgio Faria. Democracia novos desafios e novos horizontes. Oeiras: Celta, 2004.
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