CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p293-311Palavras-chave:
Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial, Poder Judiciário.Resumo
O presente artigo tem como objetivo abordar o ativismo judicial no Brasil. Assim, em um primeiro momento, pretende-se estudar o conceito e a origem do ativismo judicial. Na sequência, busca-se analisar o ativismo judicial no Brasil, trazendo os argumento e críticas de alguns dos principais juristas sobre o assunto, bem como se pretende compreender a diferença entre judicialização e ativismo. Neste estudo, verificou-se que foi a própria evolução constitucional que resultou em uma maior atividade por parte dos tribunais. Para a realização deste estudo buscou-se utilizar o método de abordagem dialético; como técnicas específicas, foram empregadas pesquisas bibliográficas.Downloads
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