PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI: EM BUSCA DE UM NOVO CONCEITO E SUBSTRATO TEÓRICO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v8n1.p96-126Palavras-chave:
Propriedade intelectual, Trabalho intelectual, Tecnologia da Informação, Capitalismo.Resumo
Os recentes avanços tecnológicos e o atual contexto socioeconômico não suportam os clássicos conceitos delineados para definir o que venha a serpropriedade intelectual. Portanto, é necessária uma revisitação de conceitos e do substrato teórico em que se insere o instituto. Por se propor a esta tarefa, este
trabalho demonstra a inexatidão dos conceitos clássicos sobre propriedade intelectual e, após, traça um conceito cientificamente adequado para a mesma.
Posteriormente, dedica-se a investigar as origens da tutela estatal à apropriação intelectual, definindo o contexto socioeconômico e tecnológico de sua ocorrência
e excursa-se historicamente em acompanhamento à sua evolução. Por fim, evidencia-se a crise que hoje enfrentam os direitos de propriedade intelectual.
Este esforço busca contribuir para o debate que, mesmo sem esperanças de encontrar solução conciliatória, é saudável para o aprimoramento científico do
instituto.
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Como Citar
VASCONCELOS LIMA, H. A. de. PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI: EM BUSCA DE UM NOVO CONCEITO E SUBSTRATO TEÓRICO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 96–126, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v8n1.p96-126. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5493. Acesso em: 22 jul. 2024.
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Artigos
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