O presente artigo trata-se de uma reflexão sobre o comportamento dos adolescentes, a interferência e a aplicabilidade dos direitos assegurados constitucionalmente e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os adolescentes em meio à sociedade, situações de inclusão e educação e punição, a vida dentro e fora da lei, a aparente e possível solução para esta contenda nacional e a repercussão social, são alguns dos aspectos implicados nesta questão. A infância e adolescência naturalmente configuram a vulnerabilidade e fragilidade deste grupo etário. Os problemas psicológicos,
afetivos e comportamentais desta faixa etária se apresentam como reflexos e conseqüências de aprendizagens, wxperiências e vivências dos adolescentes na fase anterior, ou seja, enquanto criança, conhecida como primeira infância2. Não deixando de ressaltar o papel indispensável e fundamental neste processo da sociedade, a cultura.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
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