O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS

Autores

  • Sandra Maria Fontes Salgado Centro Universitário do Norte - UNINORTE

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1415%20a%201431

Palavras-chave:

Acessibilidade, Justiça, Princípios Constitucionais, Processo legal.

Resumo

O presente trabalho aponta a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano. A Constituição
Federal, por meio de seus princípios, funciona como bússola, orientando as ações do Estado e todo o ordenamento jurídico no sentido de propiciar o bem-estar social, respondendo, assim, aos anseios sociais de igualdade e justiça. Para isso é preciso retirar, ou, pelo menos reduzir, os obstáculos impostos - seja pela legislação processual, seja pela sociedade capitalista - ao pleno acesso à Justiça.

 

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Como Citar

SALGADO, S. M. F. O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 1415 a 1431, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v6n3.p1415 a 1431. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5716. Acesso em: 11 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos