MEIO AMBIENTE, BASES CONCEITUAIS E BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1432%20a%201453Palavras-chave:
Meio Ambiente, Legislação ambiental, Evolução histórica.Resumo
O presente artigo, por meio de pesquisa bibliográfica, busca demonstrar os motivos históricos geradores dos mecanismos para a proteção ambiental, essenciais à questão do desenvolvimento sustentável, levando-se em consideração o princípio da necessidade ao longo do tempo de tutelar as questões ambientais. O artigo ainda apresenta breve explanação dos mais marcantes acontecimentos na esfera
de legislação ambiental, como a promulgação da Constituição Federal de 1988, demais leis ordinárias e tratados internacionais, que concretizaram os ideais de uma Sociedade com preservação ambiental, na busca constante do equilíbrio entre a convivência humana com o meio ambiente, afim de que gerações futuras possam também usufruir dos recursos naturais.
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