O presente artigo, por meio de pesquisa bibliográfica, busca demonstrar os motivos históricos geradores dos mecanismos para a proteção ambiental, essenciais à questão do desenvolvimento sustentável, levando-se em consideração o princípio da necessidade ao longo do tempo de tutelar as questões ambientais. O artigo ainda apresenta breve explanação dos mais marcantes acontecimentos na esfera
de legislação ambiental, como a promulgação da Constituição Federal de 1988, demais leis ordinárias e tratados internacionais, que concretizaram os ideais de uma Sociedade com preservação ambiental, na busca constante do equilíbrio entre a convivência humana com o meio ambiente, afim de que gerações futuras possam também usufruir dos recursos naturais.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.