ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A FRATERNIDADE NO DIREITO

Autores

  • Paulo de Tarso Brandão UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí
  • Ildete Regina Vale da Silva UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v3n3.p414-431

Palavras-chave:

Fraternidade. Solidariedade. Direito Fraterno.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo reunir material teórico e prático na perspectiva de iniciar um estudo da Fraternidade como valor universal, abstraindo-a das interpretações reducionistas e da substituição equivocada do termo pela Solidariedade. Trata-se de reconhecer a Fraternidade como princípio que, associado aos da Liberdade e da Igualdade  constitui condição de possibilidade para a realização e proteção dos Direitos Fundamentais. Resgatar o valor jurídico da Fraternidade é, de acordo com o projeto constitucional, indicar um caminho para construir uma sociedade fraterna através do Direito, que alguns doutrinados têm denominado Direito Fraterno. Compreender a relação entre Fraternidade e Direito através das experiências práticas é um dos desafios que se propõe neste trabalho.

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Publicado

01-12-2008

Como Citar

DE TARSO BRANDÃO, P.; REGINA VALE DA SILVA, I. ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A FRATERNIDADE NO DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 414–431, 2008. DOI: 10.14210/rdp.v3n3.p414-431. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7326. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos