A “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” COMO PARADIGMA DOMINANTE”

Autores

  • Osvaldo Moura Junior Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP – UNIVEM

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v3n3.p629-651

Palavras-chave:

Dignidade, A Dignidade da Pessoa Humana, Digno, Indigno, Vida Humana, Igualdade, Morte.

Resumo

Estando entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no Artigo 1º da Constituição Federal, a “dignidade da pessoa humana”, será tratada e analisada em seus vários aspectos, constituindo esta análise o tema do presente trabalho. O referencial primeiro, o ponto de partida para este enfoque é o delineamento do perfil da pessoa considerada como digna, em contraposição àquela tida como indigna. Esta análise recorre aos fundamentos da dogmática jurídica, buscando sugerir novas formas de construção e maior eficácia do sistema punitivo penal brasileiro, de modo a salvaguardar a integridade dos recolhidos nas prisões, bem como orientar suas condutas pós-cárcere para a preservação de suas garantias constitucionais.

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Publicado

01-12-2008

Como Citar

MOURA JUNIOR, O. A “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” COMO PARADIGMA DOMINANTE”. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 629–651, 2008. DOI: 10.14210/rdp.v3n3.p629-651. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7339. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos