“NO PRINCÍPIO ERA O VERBO ...”: A Linguagem Como Condição de Possibilidade para o Acontecer do Princípio da Igualdade a Partir dos Direitos Humanos

Autores

  • Wilson Engelmann Universidade do Rio dos Sinos UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v3n3.p734-758

Palavras-chave:

Direitos Naturais, Direitos Humanos, Linguagem, Hermenêutica Filosófica, Tradição, Princípios Constitucionais, Princípio da Igualdade.

Resumo

É objetivo deste artigo revisar o percurso histórico dos princípios, especialmente a sua vinculação à linguagem e ao contexto do Direito Natural. Este último, a partir da histórica participação de Antígona, reclamando a existência de uma lei mais alta do que as normas humanas. Dentro das idéias assim forjadas e percebidas por Aristóteles e São Tomás de Aquino, John Finnis realiza uma releitura dessa tradição, trazendo uma concepção atual e vinculada à razão prática do Direito Natural. Os princípios do Direito Natural como a justificativa substancial dos princípios constitucionais, hermeneuticamente trabalhados a partir da matriz de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, mostram como o princípio da igualdade pode ser um modo concreto de operar no cenário viabilizado pelos Direitos Humanos no Século XXI.

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Publicado

01-12-2008

Como Citar

ENGELMANN, W. “NO PRINCÍPIO ERA O VERBO ...”: A Linguagem Como Condição de Possibilidade para o Acontecer do Princípio da Igualdade a Partir dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 734–758, 2008. DOI: 10.14210/rdp.v3n3.p734-758. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7349. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos