“NO PRINCÍPIO ERA O VERBO ...”: A Linguagem Como Condição de Possibilidade para o Acontecer do Princípio da Igualdade a Partir dos Direitos Humanos

Abstract

É objetivo deste artigo revisar o percurso histórico dos princípios, especialmente a sua vinculação à linguagem e ao contexto do Direito Natural. Este último, a partir da histórica participação de Antígona, reclamando a existência de uma lei mais alta do que as normas humanas. Dentro das idéias assim forjadas e percebidas por Aristóteles e São Tomás de Aquino, John Finnis realiza uma releitura dessa tradição, trazendo uma concepção atual e vinculada à razão prática do Direito Natural. Os princípios do Direito Natural como a justificativa substancial dos princípios constitucionais, hermeneuticamente trabalhados a partir da matriz de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, mostram como o princípio da igualdade pode ser um modo concreto de operar no cenário viabilizado pelos Direitos Humanos no Século XXI.